Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) levantou que, em 2005, INSS pagou R$ 33,5 bilhões em benefícios ilegais. De acordo com o relatório, o valor pago indevidamente é próximo do total do déficit computado no ano, de R$ 37,5 bilhões.
Segundo o ministro-relator, Marcos Vilaça, os técnicos analisaram 7.053 benefícios de uma amostra de 55.412. Foram encontradas irregularidades em 23%. A maior parte (66,1%) é de pagamentos a beneficiários falecidos Outros 22,8% foram pagos para pessoas que acumulam benefícios, 6,3% destinados à pessoas com idade adulterada e 4,8% para quem recebe acima do teto previdenciário.
O relatório foi aprovado por unanimidade na quarta-feira, mas o Ministério da Previdência, por meio de nota divulgada no início da noite de ontem, afirmou que as conclusões só dizem respeito à amostra selecionada. “Portanto, os não selecionados (23,545 milhões) não se enquadram na hipótese de pagamento indevido”, concluiu o ministério.
O TCU determinou ao INSS a adoção de medidas para evitar os pagamentos irregulares como a suspensão desses benefícios, o ressarcimento dos valores pagos indevidamente à União e a intensificação da fiscalização.
De acordo com o relatório, o estado de Mato Grosso é o campeão de irregularidades com 71% de casos. Em seguida estão Rio Grande do Norte (49%), Amazonas (46%) e São Paulo (36%). Ainda foram identificadas 14 pessoas que recebem acima de 10 benefícios. A recordista, Magda dos Santos Lucena, tem 73. Outras 1.076 pessoas acumulam mais de quatro benefícios.