STF mantém prisão do juiz Rocha Mattos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (19) a prisão preventiva do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, detido há cerca de dois anos na Operação Anaconda da Polícia Federal, que investigou um esquema de venda de decisões judiciais. O juiz responde a processo criminal por abuso de autoridade e peculato.

O pedido de liberdade já havia sido negado em novembro do ano passado pelo STF, quando o tribunal rejeitou liminar encaminhada pela defesa do juiz federal. De acordo com a corte, os advogados alegaram que a prisão dele é ilegal por que não haveria comprovação dos crimes nem fundamentação para o decreto de prisão preventiva.

No julgamento de hoje, que analisou o hábeas corpus, o ministro relator do processo, Eros Grau, afirmou que a prisão decorre da necessidade de "resguardar a sociedade da reiteração delituosa".

Segundo o STF, "o decreto de prisão foi explícito ao consignar que: Não se trata de mera suspeita. Sabe-se do modo de operação da quadrilha, existem relatórios da atuação dos seus membros, diagramas de relacionamentos, os contatos são constantes entre os acusados", citou o ministro.

De acordo com o tribunal, a prisão de Rocha Mattos é justificada porque o acusado levou para casa de sua ex-mulher documentos relativos ao processo judicial e os destruiu em seguida, o que por si só já mostra que sua liberdade representa ameaça ao andamento da ação.