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Congresso em Foco
15/9/2006 | Atualizado às 18:53
Nos últimos 20 dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 325 recursos contra o deferimento ou o indeferimento de candidaturas em todo o país. Após a análise dos pedidos, o tribunal decidiu manter o indeferimento de 224 candidaturas e o deferimento de 101 candidatos.
Os processos de pedido de registro foram julgados inicialmente nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Ao receber o recurso, o TSE pode optar por manter ou não a decisão dos TREs. O recurso é negado quando o TSE julga o mérito improcedente ou quando encontra erros formais no processo.
Dos 325 recursos apresentados, o tribunal encontrou erros formais em 230, acolheu 60 e rejeitou 35. Com isso, 265 decisões dos Tribunais Regionais foram confirmadas e 60 corrigidas.
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