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Aliados recebem mais verba do que oposição

Congresso em Foco

10/9/2006 6:55

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Os parlamentares dos partidos aliados ao presidente Lula conseguiram liberar pelo menos R$ 1,5 bilhão de emendas ao orçamento desde 2003, o que representa 62% do total que apresentaram, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Esse índice é quase duas vezes maior que o registrado pela oposição, onde também se destacam como beneficiários os parlamentares que geralmente votam com o governo.

É o caso do deputado Lael Varela (PFL-MG), famoso entre seus colegas por seguir a orientação do governo de plantão, destaca o repórter Sérgio Gobetti. Entre 2003 e 2006, o deputado, que faz emendas para uma fundação que controla em Muriaé, obteve R$ 9,84 milhões - maior valor individual no PFL. Varela quase foi expulso do partido, em 2004, por ter ajudado o governo a derrubar na Câmara o reajuste do salário mínimo que a oposição havia conseguido emplacar no Senado.

"Quem vota a favor do governo, mesmo sendo da oposição, recebe tratamento especial do governo. Isso caracteriza o balcão do fisiologismo, que não foi só o mensalão", diz o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM) ao Estadão.

O subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Marcos Lima, nega que na liberação de emendas o governo dê preferência para quem vota a seu favor. "Nós não distinguimos entre base de apoio e oposição. Emenda não compra voto, mas o não pagamento delas cria muita tensão", diz Lima. Segundo ele, os deputados mais experientes têm maior chance de liberar recursos porque apresentam emendas dirigidas para áreas mais necessitadas ou privilegiadas pelo próprio governo.

É o caso do saneamento, que recebeu prioridade no ano passado, ou da saúde, que todo ano tem um limite mínimo de gasto. "Quem sabe as prioridades do governo se dá melhor", argumenta, mostrando que os líderes na Câmara do PSDB, Jutahy Magalhães (BA), e do PFL, Rodrigo Maia (RJ), estão na lista dos 50 maiores beneficiários.

Na prática, a influência pessoal é decisiva para obter liberação de emendas. Tanto que no PT o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP) é o mais bem atendido, com R$ 7,48 milhões, seguido do ex-relator do orçamento Carlito Merss (SC), com R$ 7,44 milhões.

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