Senadores ainda podem renunciar, diz advogado

Os senadores Magno Malta (PL-ES), Serys Slhessareko (PT-MT) e Ney Suassuna (PMDB-PB) ainda têm tempo para abrirem mão dos mandatos e conservar seus direitos políticos.

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, afirmou nesta quinta-feira que o prazo para renúncias só termina após a abertura dos processos no Conselho de Ética, o que ainda não ocorreu. "Representação é uma coisa, processo é outra. Só quando se dá início ao processo a possibilidade de renúncia fica prejudicada", afirmou.

A Mesa Diretora da Casa encaminhou hoje pela manhã representações contra os três, acusados pela CPI dos Sanguessugas de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Mas os processos serão instaurados somente após o aval do presidente do Conselho, João Alberto (PMDB-MA). A partir daí, a renúncia deixa de surtir efeito.

O advogado do Senado disse que não é preciso esperar até a próxima reunião do Conselho, em 5 de setembro, para a instauração dos processos. "Isso se dá por despacho do presidente (do Conselho), sem a necessidade de sessão. Mas ele precisa enviar ao Senado um documento original, com a assinatura, para não dar brechas à nulidade dos processos", afirmou.

Cascais não soube dizer se os processos podem ser reabertos no ano que vem, caso os senadores decidam renunciar aos mandatos, mas sejam reeleitos ao Senado. "Teria que se estudar essa hipótese", disse. Se forem condenados, os acusados ficam inelegíveis até 2015.

Dos três acusados, apenas Ney Suassuna (PMDB-PB) disputa a eleição para o Senado. Serys é candidata ao governo do Mato Grosso e o senador Magno Malta (PL-ES) não vai concorrer em outubro.