Senador diz que PT vai quitar dívida com Valério

O senador Sibá Machado (PT-AC) afirmou ontem, no plenário, durante um debate intenso com outros senadores, que seu partido irá honrar a dívida de R$ 55 milhões com o empresário Marcos Valério. A dívida foi contraída para fazer caixa dois nas eleições de 2002, conforme confirmou o próprio PT. Sibá Machado, no entanto, não soube dizer quando nem como a dívida será quitada.

"O PT vai ter de pagar esse dinheiro. Ainda não pagamos, pois é impossível pagar tão rapidamente uma dívida dessas. Mas vamos dar um jeito de pagar", disse o senador.

O debate no plenário envolveu os senadores José Jorge (PFL-PE), que é vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pela Presidência, e Heráclito Fortes (PFL-PI), que discursavam sobre os gastos de campanha dos partidos nas eleições deste ano.

"Veja os gastos de campanha do PT na eleição passada e compare-os com os de agora. Em qualquer estado é possível ver como é cristalina a tese de caixa dois desavergonhado de que o partido usou na campanha passada - atacou Heráclito Fortes.

Irônico, o senador José Jorge comentou: "Quero dar um voto de confiança ao senador. Afinal, os credores podem ficar tranqüilos. Se eu fosse credor do PT, o PT me devendo R$ 55 milhões, senador, eu não iria dormir tranqüilo. É um dinheiro muito acima das posses de um partido. A principal fonte de recurso dos partidos é exatamente o fundo partidário, e são valores muito inferiores a esse R$ 55 milhões".

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), negou em nota que o partido reconheça a dívida de R$ 94 milhões com Marcos Valério. O assunto está sendo tratado na Justiça. O PT não reconhece a dívida e Valério quer o dinheiro de volta.

Veja a nota de Berzoini:

"Em relação ao pronunciamento do senador Sibá Machado na tribuna do Senado Federal, o Partido dos Trabalhadores informa, mais uma vez, que só reconhece dívidas contraídas com autorização das instâncias partidárias e devidamente contratadas e escrituradas. Informamos, ainda, que decisões referentes a esse assunto são tomadas pela Comissão Executiva Nacional do PT, e as respectivas informações apenas podem ser dadas pelo Presidente Ricardo Berzoini ou pelo Secretário Nacional de Finanças e Planejamento Paulo Ferreira."

Palocci rompe silêncio e fala sobre sua candidatura

Após um período de cinco meses de ostracismo, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci rompeu o silêncio e disse que pretende ser eleito deputado federal para dar continuidade ao trabalho que iniciou como ministro.

"Penso que dei uma contribuição ao país no Ministério da Fazenda. Este deve ser um trabalho que deve ter continuidade. Penso que deve haver uma ação importante da parte do Legislativo, por isso quero dar esta contribuição", disse o ex-ministro, agora 15 kg mais magro, em entrevista à revista Istoé Dinheiro.

Palocci deixou o cargo de ministro sob a acusação de ter violado e divulgado ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O caseiro afirmara na CPI dos Bingos que viu o ex-ministro várias vezes numa mansão freqüentada por lobistas em Brasília. Antes, em depoimento à mesma CPI, Palocci negara veementemente que tivesse ido à casa.

Questionado sobre se o motivo de sua candidatura à Câmara dos Deputados seria para conseguir o foro privilegiado que parlamentares e outras autoridades têm para responderem processos no STF, Palocci respondeu: "O foro de função é um foro especial e não privilegiado. Ou nós não acreditamos na seriedade do Supremo Tribunal Federal?".

OAB nega recurso de advogadas do PCC

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) negou recurso das advogadas Maria Cristina de Souza Rachado e Adriana Tellini Pedro e decidiu manter, por maioria de votos, a suspensão de seus registros profissionais. As duas são acusadas de envolvimento com operações ilegais do PCC e tiveram o registrto suspenso por 90 dias em sentença proferida em junho.

O recurso foi julgado pela 3ª Câmara Recursal de Ética Disciplinar da OAB em São Paulo. As advogadas poderão entrar novamente com recurso. Dessa vez o pedido terá de ser encaminhado ao Conselho Federal da Ordem.

Maria Cristina Rachado foi acusada de pagar R$ 200 a um funcionário da Câmara dos Deputados para conseguir a gravação de uma audiência reservada de dois delegados da Polícia Civil de São Paulo com parlamentares da CPI do Tráfico de Armas, em maio. Ela nega as acusações.

Já Adriana Tellini admitiu, à mesma CPI ter dado informações sobre seus clientes ao PCC para que eles fossem roubados.

PEC do Orçamento impositivo está na Câmara

Depois de seis anos tramitando no Senado, a proposta de emenda à Constituição que obriga o presidente da República a cumprir o Orçamento aprovado pelo Congresso começa a tramitar na Câmara.

O texto da PEC 565/06, que institui na prática o Orçamento impositivo no plano federal, foi votado pelos senadores no início do mês. A proposta estabelece que o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade caso não cumpra o Orçamento aprovado.

Hoje o Orçamento federal tem caráter autorizativo. Isso quer dizer que o governo não é obrigado a seguir a lei aprovada pelos congressistas, tendo apenas a obrigação de não ultrapassar o teto de gastos com os programas constantes na lei.