Psol vai ao TSE para não ficar de fora de debates
Congresso em Foco
25/7/2006 20:03
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A candidata do Psol à presidência da República, senadora Heloisa Helena (AL), entrou nesta terça-feira com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que integrantes da sigla tenham o direito de participar de debates no rádio e na televisão.
No último dia 10, o tribunal editou uma resolução que restringe a participação em debates aos candidatos de partidos que elegeram parlamentares em 2002, quando o Psol ainda não existia.
A Lei Eleitoral de 1997 estabelece que os partidos devem ter parlamentares filiados para ganharem espaço nos debates, mas não menciona a eleição como parâmetro. A resolução do TSE, que instruiu a regulamentação, incluiu a expressão "eleitos em 2002", o que gerou dúvidas quanto à participação do Psol. O partido tem deputados e uma senadora no Congresso, mas eleitos por outros partidos.
Os integrantes da legenda dizem não ter dúvida de que as emissoras vão convidar Heloisa, mas querem evitar que candidatos do Psol nos estados fiquem de fora dos debates.
"Reconhecemos que pode não haver má vontade, malevolência, mas acaba penalizando apenas o Psol. Não intencionalmente, mas é o único partido que tem representação no Parlamento brasileiro e nos parlamentos estaduais que não participaria (dos debates). Mas jamais poderia ter eleito representantes em 2002 porque nós não existíamos enquanto partido", afirmou Heloisa, que também é presidente da legenda. (Com Agências)
No último dia 10, o tribunal editou uma resolução que restringe a participação em debates aos candidatos de partidos que elegeram parlamentares em 2002, quando o Psol ainda não existia.
A Lei Eleitoral de 1997 estabelece que os partidos devem ter parlamentares filiados para ganharem espaço nos debates, mas não menciona a eleição como parâmetro. A resolução do TSE, que instruiu a regulamentação, incluiu a expressão "eleitos em 2002", o que gerou dúvidas quanto à participação do Psol. O partido tem deputados e uma senadora no Congresso, mas eleitos por outros partidos.
Os integrantes da legenda dizem não ter dúvida de que as emissoras vão convidar Heloisa, mas querem evitar que candidatos do Psol nos estados fiquem de fora dos debates.
"Reconhecemos que pode não haver má vontade, malevolência, mas acaba penalizando apenas o Psol. Não intencionalmente, mas é o único partido que tem representação no Parlamento brasileiro e nos parlamentos estaduais que não participaria (dos debates). Mas jamais poderia ter eleito representantes em 2002 porque nós não existíamos enquanto partido", afirmou Heloisa, que também é presidente da legenda. (Com Agências)
