Legendas perderão poder no Congresso
Congresso em Foco
17/7/2006 | Atualizado às 10:52
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Segundo projeções dos próprios dirigentes dos partidos, cerca de 65% das legendas terão o funcionamento inviabilizado a partir do próximo ano. Somente 10 legendas devem ultrapassar a quantidade exigida pela cláusula de barreira da Lei dos Partidos Políticos.
Nas eleições de outubro, os partidos políticos que não conseguirem obter pelo menos 5% dos votos para deputado federal e 2% de eleitores em nove estados, não terão direito a tempo gratuito na televisão nem receberão mais recursos do fundo partidário. Todas as siglas que não atingirem a cláusula dividirão apenas 1% dos recursos e do tempo televisivo. As legendas que não conseguirem o mínimo de votos também deixam de ter líderes partidários no Congresso e de indicar parlamentares para as comissões.
O fato, por um lado, facilitará a vida do próximo presidente da República, que terá menos partidos com quem negociar. "A cláusula cria um novo momento no Congresso. É o apito inicial para a reforma política que tem de existir", disse o presidente do PP, deputado Nélio Dias (RN). Por outro, ficará mais a mercê das exigências dos caciques partidários. "Acredito que o Congresso fica mais forte. E o governo vai ter de ouvir mais os partidos, escolher mais nomes com experiência parlamentar", comentou o líder do PSB na Câmara, deputado Alexandre Cardoso (RJ).
Futuro das legendas, de acordo com os próprios dirigentes:
Partidos que ultrapassarão a cláusula de barreira e não correm riscos:
PT
PSDB
PMDB
PFL
Partidos que enfrentarão dificuldades, mas têm grandes chances de obter o número de votos necessários para continuar funcionando:
PTB
PP
PSB
PL
Partidos com sólida história política que terão dificuldades maiores para superar cláusula e devem buscar opções como fusão de legendas ou formação de uma federação de partidos:
PCdoB
PDT
PPS
PV
Partidos com reduzidas chances de conseguir o número de votos necessários. Tendem a desaparecer ou ser incorporados por outras siglas:
PSol
PMN
PSC
PRP
PTdoB
PTC
Prona
PTN
PSTU
PSL
PCB
PRTB
PHS
PSDC
PCO
PAN
PRB
Nas eleições de outubro, os partidos políticos que não conseguirem obter pelo menos 5% dos votos para deputado federal e 2% de eleitores em nove estados, não terão direito a tempo gratuito na televisão nem receberão mais recursos do fundo partidário. Todas as siglas que não atingirem a cláusula dividirão apenas 1% dos recursos e do tempo televisivo. As legendas que não conseguirem o mínimo de votos também deixam de ter líderes partidários no Congresso e de indicar parlamentares para as comissões.
O fato, por um lado, facilitará a vida do próximo presidente da República, que terá menos partidos com quem negociar. "A cláusula cria um novo momento no Congresso. É o apito inicial para a reforma política que tem de existir", disse o presidente do PP, deputado Nélio Dias (RN). Por outro, ficará mais a mercê das exigências dos caciques partidários. "Acredito que o Congresso fica mais forte. E o governo vai ter de ouvir mais os partidos, escolher mais nomes com experiência parlamentar", comentou o líder do PSB na Câmara, deputado Alexandre Cardoso (RJ).
Futuro das legendas, de acordo com os próprios dirigentes:
Partidos que ultrapassarão a cláusula de barreira e não correm riscos:
PT
PSDB
PMDB
PFL
Partidos que enfrentarão dificuldades, mas têm grandes chances de obter o número de votos necessários para continuar funcionando:
PTB
PP
PSB
PL
Partidos com sólida história política que terão dificuldades maiores para superar cláusula e devem buscar opções como fusão de legendas ou formação de uma federação de partidos:
PCdoB
PDT
PPS
PV
Partidos com reduzidas chances de conseguir o número de votos necessários. Tendem a desaparecer ou ser incorporados por outras siglas:
PSol
PMN
PSC
PRP
PTdoB
PTC
Prona
PTN
PSTU
PSL
PCB
PRTB
PHS
PSDC
PCO
PAN
PRB
