Oposição desiste dos 16,6% de aumento mas quer ônus para PT
Congresso em Foco
10/7/2006 19:46
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A oposição desistiu de brigar pelos 16,6% de reajuste para os aposentados do INSS com renda acima de um salário mínimo. Hoje, o governo anunciou que vai vetar o percentual, aprovado na MP 288/06 (do salário mínimo). Porém, os oposicionistas querem jogar no colo do governo e da base aliada o ônus político pela não concessão do reajuste.
A idéia era forçar nova aprovação do aumento na MP 291/06, em tramitação na Câmara. A matéria, que trata justamente dos benefícios de pensionistas do INSS com renda acima do mínimo, estabelece apenas 5% de aumento.
Em reunião de líderes hoje, o PSDB aceitou perder na votação da MP 291/06. Em contrapartida, exigiu que os partidos manifestem suas posições durante a votação. Com isso, o desgaste se transfere para o PT e a base aliada, contrários ao reajuste.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Magalhães (BA), admitiu que a saída encontrada tem como objetivo facilitar a desobstrução da pauta. "Concordamos em votar de forma simbólica. Como somos minoria vamos perder, mas queremos que cada um coloque sua posição", afirmou.
Nas últimas semanas, a oposição admitia apenas votações nominais, o que obrigava o registro do voto de cada deputado. Em ano eleitoral, os parlamentares da base acabavam votando com a oposição quando o assunto era impopular. Com a votação simbólica, apenas os líderes dos partidos se pronunciam, o que facilita a vitória do governo.
Mas, apesar do acordo, a votação da MP ainda pode demorar. Os governistas pediram mais tempo para costurar um entendimento em torno dos 5% e evitar que a oposição aprove o aumento de 16,6%. Em caso de vitória dos oposicionistas, o Planalto tende a vetar a matéria, o que deixaria os aposentados sem reajuste. Amanhã, uma nova reunião de líderes está programada para as 11h.
Além da MP 291/06, três medidas provisórias e quatro projetos trancam os trabalhos na Câmara. O governo, contudo, concordou em retirar a urgência constitucional de dois dos projetos para agilizar as votações.
A idéia era forçar nova aprovação do aumento na MP 291/06, em tramitação na Câmara. A matéria, que trata justamente dos benefícios de pensionistas do INSS com renda acima do mínimo, estabelece apenas 5% de aumento.
Em reunião de líderes hoje, o PSDB aceitou perder na votação da MP 291/06. Em contrapartida, exigiu que os partidos manifestem suas posições durante a votação. Com isso, o desgaste se transfere para o PT e a base aliada, contrários ao reajuste.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Magalhães (BA), admitiu que a saída encontrada tem como objetivo facilitar a desobstrução da pauta. "Concordamos em votar de forma simbólica. Como somos minoria vamos perder, mas queremos que cada um coloque sua posição", afirmou.
Nas últimas semanas, a oposição admitia apenas votações nominais, o que obrigava o registro do voto de cada deputado. Em ano eleitoral, os parlamentares da base acabavam votando com a oposição quando o assunto era impopular. Com a votação simbólica, apenas os líderes dos partidos se pronunciam, o que facilita a vitória do governo.
Mas, apesar do acordo, a votação da MP ainda pode demorar. Os governistas pediram mais tempo para costurar um entendimento em torno dos 5% e evitar que a oposição aprove o aumento de 16,6%. Em caso de vitória dos oposicionistas, o Planalto tende a vetar a matéria, o que deixaria os aposentados sem reajuste. Amanhã, uma nova reunião de líderes está programada para as 11h.
Além da MP 291/06, três medidas provisórias e quatro projetos trancam os trabalhos na Câmara. O governo, contudo, concordou em retirar a urgência constitucional de dois dos projetos para agilizar as votações.
