MP denuncia Onyx por propaganda antecipada
Congresso em Foco
8/7/2006 | Atualizado às 17:49
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O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul entrou com representação contra o deputado Onyx Lorenzoni, candidato à reeleição, e seu partido, o PFL, por propaganda eleitoral antecipada. Na quarta-feira passada, um dia antes do prazo legal para o começo da propaganda eleitoral, o pefelista colocou placas com sua foto, nome e cargo na fachada do diretório estadual do partido em Porto Alegre.
Na representação à Justiça Eleitoral, o procurador regional eleitoral substituto Vitor Hugo Gomes da Cunha ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral considera propaganda antecipada a associação do nome do candidato a seu tradicional lema de campanha, fotografia, cargo ocupado e partido político ao qual é filiado.
Na avaliação do MP Eleitoral, o candidato desrespeitou o prazo legal, "queimando a largada" e ferindo o princípio da igualdade entre os concorrentes. O pedido é de suspensão da propaganda e a aplicação de multa entre R$ 21 mil e R$ 53 mil, paga solidariamente pelo candidato e seu partido.
Na representação à Justiça Eleitoral, o procurador regional eleitoral substituto Vitor Hugo Gomes da Cunha ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral considera propaganda antecipada a associação do nome do candidato a seu tradicional lema de campanha, fotografia, cargo ocupado e partido político ao qual é filiado.
Na avaliação do MP Eleitoral, o candidato desrespeitou o prazo legal, "queimando a largada" e ferindo o princípio da igualdade entre os concorrentes. O pedido é de suspensão da propaganda e a aplicação de multa entre R$ 21 mil e R$ 53 mil, paga solidariamente pelo candidato e seu partido.
