CPI vai pedir quebra de segredo de justiça ao STF
Congresso em Foco
6/7/2006 12:52
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A CPI dos Sanguessugas terá na próxima semana um novo encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Ellen Gracie, conforme anunciou ontem o presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
Membros da CPI irão pedir à ministras que revogue a decisão do tribunal de que o colegiado mantenha em sigilo os 15 inquéritos contra parlamentares acusados de envolvimento no esquema de fraudes para a aquisição superfaturada de ambulâncias para prefeituras com recursos do Orçamento da União. As cópias de parte dos inquéritos eprocessos que tramitam em segredo de Justiça no Supremo já estão em poder do colegiado.
Biscaia e vários integrantes do colegiado querem discutir a determinação de se manter as informações em sigilo por considerarem que isso "vem prejudicando os trabalhos da CPI". Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), por exemplo, "nenhum parlamentar pode ser responsabilizado no presente ou no futuro pela decisão judicial, caso haja vazamento de informações".
Já o senador Sibá Machado (PT-AC) teme que a CPI dos Sanguessugas "siga o mesmo caminho" da CPI dos Bingos e se transforme em um palanque eleitoral. Sibá disse que "já sente no ar a intenção de um verdadeiro massacre", por parte da oposição, contra membros do governo ligados ao Ministério da Saúde e demais órgãos do setor.
A preocupação de Sibá deve-se, entre outros motivos, ao fato de estar na pauta da próxima semana da CPI uma série de requerimentos de convocação de autoridades, entre eles o de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que pede a vinda dos ex-ministros da Saúde do atual governo Humberto Costa e Saraiva Felipe.
"Em retaliação, o deputado Dr. Rosinha(PT-PR) pede a convocação de José Serra, ex-ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso", lembrou Sibá Machado.
Membros da CPI irão pedir à ministras que revogue a decisão do tribunal de que o colegiado mantenha em sigilo os 15 inquéritos contra parlamentares acusados de envolvimento no esquema de fraudes para a aquisição superfaturada de ambulâncias para prefeituras com recursos do Orçamento da União. As cópias de parte dos inquéritos eprocessos que tramitam em segredo de Justiça no Supremo já estão em poder do colegiado.
Biscaia e vários integrantes do colegiado querem discutir a determinação de se manter as informações em sigilo por considerarem que isso "vem prejudicando os trabalhos da CPI". Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), por exemplo, "nenhum parlamentar pode ser responsabilizado no presente ou no futuro pela decisão judicial, caso haja vazamento de informações".
Já o senador Sibá Machado (PT-AC) teme que a CPI dos Sanguessugas "siga o mesmo caminho" da CPI dos Bingos e se transforme em um palanque eleitoral. Sibá disse que "já sente no ar a intenção de um verdadeiro massacre", por parte da oposição, contra membros do governo ligados ao Ministério da Saúde e demais órgãos do setor.
A preocupação de Sibá deve-se, entre outros motivos, ao fato de estar na pauta da próxima semana da CPI uma série de requerimentos de convocação de autoridades, entre eles o de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que pede a vinda dos ex-ministros da Saúde do atual governo Humberto Costa e Saraiva Felipe.
"Em retaliação, o deputado Dr. Rosinha(PT-PR) pede a convocação de José Serra, ex-ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso", lembrou Sibá Machado.
