A lista dos parlamentares donos de emissoras
Congresso em Foco
2/7/2006 | Atualizado às 23:02
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O jornal Estado de S. Paulo trata, em sua edição de hoje, da representação em andamento na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) para que seja investigada a situação dos parlamentares que são proprietários diretos de emissoras de rádio ou televisão. Segundo revelou o Congresso em Foco em novembro do ano passado, um em cada dez deputados federais controla veículos de radiodifusão (acesse aqui). Este site também publicou a lista dos 25 senadores que mantêm emissoras de rádio e TV (leia mais).
A relação em poder da PR-DF não contempla os senadores. Com base na Constituição, o Projor, entidade mantenedora do site Observatório da Imprensa, ofereceu a representação, em novembro do ano passado, ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo a investigação das irregularidades. O texto constitucional impede os parlamentares de serem sócios de empresas de radiodifusão.
"Se a Mesa da Câmara tivesse interesse em fazer cumprir esse dispositivo constitucional, traria considerável benefício à democratização dos meios de comunicação no País", afirmou o jornalista Mauro Malin, do Observatório da Imprensa, durante seminário na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara.
Uma pesquisa realizada pelo professor Venício Artur de Lima, da Universidade de Brasília (UnB), que cruzou os nomes dos sócios e diretores de empresas de comunicação com os nomes dos deputados da atual legislatura (2003-2007) na Câmara, levou a Projor a entrar com a representação.
"Eles próprios (os parlamentares) avaliam e autorizam as concessões. Não é curioso que tantos tenham tios, sobrinhos e outros parentes concessionários de rádios e TVs, além deles próprios? Em nenhum outro segmento da sociedade há tanta concentração de concessionários públicos", denuncia a advogada Taís Gasparian, especialista em mídia e propaganda, que elaborou a representação do Projor.
A relação em poder da PR-DF não contempla os senadores. Com base na Constituição, o Projor, entidade mantenedora do site Observatório da Imprensa, ofereceu a representação, em novembro do ano passado, ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo a investigação das irregularidades. O texto constitucional impede os parlamentares de serem sócios de empresas de radiodifusão.
"Se a Mesa da Câmara tivesse interesse em fazer cumprir esse dispositivo constitucional, traria considerável benefício à democratização dos meios de comunicação no País", afirmou o jornalista Mauro Malin, do Observatório da Imprensa, durante seminário na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara.
Uma pesquisa realizada pelo professor Venício Artur de Lima, da Universidade de Brasília (UnB), que cruzou os nomes dos sócios e diretores de empresas de comunicação com os nomes dos deputados da atual legislatura (2003-2007) na Câmara, levou a Projor a entrar com a representação.
"Eles próprios (os parlamentares) avaliam e autorizam as concessões. Não é curioso que tantos tenham tios, sobrinhos e outros parentes concessionários de rádios e TVs, além deles próprios? Em nenhum outro segmento da sociedade há tanta concentração de concessionários públicos", denuncia a advogada Taís Gasparian, especialista em mídia e propaganda, que elaborou a representação do Projor.
