TSE veta propagandas de Lula
Congresso em Foco
1/7/2006 | Atualizado 2/7/2006 às 5:00
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Nos últimos três dias, o presidente Lula vem acumulando derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros decidiram notificar o presidente para que ele preste informações, no prazo de 15 dias, sobre os gastos com publicidade oficial desde 2003. Eles ainda rejeitaram seis recursos do governo pela veiculação de propagandas específicas.
Mas o presidente Lula pode sofrer uma derrota maior: 2 dos 7 ministros já votaram por condenar Lula a pagar R$ 900 mil de multa por propaganda eleitoral antecipada. Eles alegam que houve distribuição, em janeiro, de uma revista produzida pela Casa Civil, que fez promoção pessoal do presidente.
Um pedido de vista feito pelo ministro Gerardo Grossi adiou o julgamento, e os votos de cinco dos magistrados não chegaram a ser declarados. Advogados que atuam no TSE dizem que há clara disposição do tribunal de agir com rigor para conter eventuais abusos no uso da máquina administrativa.
Mas o presidente Lula pode sofrer uma derrota maior: 2 dos 7 ministros já votaram por condenar Lula a pagar R$ 900 mil de multa por propaganda eleitoral antecipada. Eles alegam que houve distribuição, em janeiro, de uma revista produzida pela Casa Civil, que fez promoção pessoal do presidente.
Um pedido de vista feito pelo ministro Gerardo Grossi adiou o julgamento, e os votos de cinco dos magistrados não chegaram a ser declarados. Advogados que atuam no TSE dizem que há clara disposição do tribunal de agir com rigor para conter eventuais abusos no uso da máquina administrativa.
