Por 17 votos favoráveis e uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar a indicação da advogada paulista Maria Thereza Rocha de Assis Moura para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indicação ainda será submetida ao Plenário. Indicada pelo presidente Lula para ocupar a vaga do ministro José Arnaldo da Fonseca, que vai se aposentar, Maria Thereza poderá ser a quinta mulher a ingressar no STJ. O tribunal, com 33 integrantes, já conta com as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Denise Arruda.
Maria Thereza é doutora em Direito Processual, graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e atua nas áreas cível e criminal. É professora na Escola Superior de Advocacia e na Faculdade de Direito da USP, em cursos de graduação e pós-graduação.
A reunião da CCJ foi encerrada após a sabatina de Maria Thereza, sem que tenha sido apreciada uma pauta de 12 itens, entre eles o substitutivo às propostas de emenda à Constituição (PEC) que prevê a aprovação prévia, pelo Senado Federal, das unidades de conservação da natureza previstas no artigo 225 da Constituição Federal.