Notícias

Seqüestrar criança pode ser crime hediondo

13/6/2006

Expandir publicidade

O Projeto de Lei 307/03, de autoria do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A matéria torna crime hediondo, com pena de seis a dez anos de reclusão, o seqüestro de criança ou adolescente para colocação em lar substituto. O projeto altera o Estatuto da Criança e Adolescente e a Lei dos Crimes Hediondos. Agora, a proposta, que já foi aprovada também pela Comissão de Seguridade Social e Família, será analisada pelo Plenário.

Veja mais no portal

cadastre-se, comente, saiba mais

Seqüestrar criança pode ser crime hediondo

Notícias Mais Lidas

Salários do Legislativo: veja a posição de cada partido na votação

Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional

Operação mira fraude contra falso mandado de prisão de Lula e Moraes

Relator da reforma administrativa critica brecha para supersalários

Flávio Dino proíbe "penduricalhos" salariais do serviço público

Artigos Mais Lidos

Meu amigo Flávio: quando o humor atravessa bolhas e vira fenômeno político

Carteiros: Conectar o Brasil em um mundo em transformação não é slogan

Voto em paraquedista não tem volta

Eleições 2026: a política na palma da mão

Idiotização social, estética da pobreza e educação cívica como solução