Frente promove campanha pró-infância
Congresso em Foco
18/4/2006 11:13
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A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente lança hoje, às 13h30, a campanha "Parlamentares da Esperança: Seu Voto é pela Infância", no hall da Taquigrafia da Câmara. O intuito é mobilizar o Congresso Nacional e as assembléias legislativas a votarem até o dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) projetos que beneficiem essa faixa etária da população.
A partir das 15h, representantes da frente parlamentar e de movimentos sociais terão uma audiência com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Na reunião, eles vão pedir urgência na votação dos projetos de lei propostos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que funcionou entre 2003 e 2004. Os projetos alteram o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir com maior rigor os crimes de exploração sexual.
A partir das 15h, representantes da frente parlamentar e de movimentos sociais terão uma audiência com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Na reunião, eles vão pedir urgência na votação dos projetos de lei propostos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que funcionou entre 2003 e 2004. Os projetos alteram o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir com maior rigor os crimes de exploração sexual.
