O Ministério da Justiça divulgou nota para esclarecer a participação do ministro Márcio Thomaz Bastos na violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa. O documento rebate os termos de reportagem veiculada pela edição da revista Veja que começou a circular neste sábado.
Segundo a revista, Thomaz Bastos tentou "encobrir a participação da cúpula do governo no crime". O episódio já causou a demissão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. Veja acusa Bastos de ter se encontrado com Palocci no último 23, na casa do então ministro da Fazenda com o objetivo de salvá-lo da execração pública.
Conforme matéria assinada por Marcelo Carneiro, "desde que a violação do sigilo do caseiro foi tornada pública, no início da noite de sexta-feira 17 de março, Márcio Thomaz Bastos não só já tinha todos os detalhes da participação de Palocci no comando da operação como foi escalado pelo governo para elaborar uma saída que poupasse o ministro. Isso equivale a dizer que o ministro da Justiça do governo Lula, que deveria ter dado ordem de prisão a Palocci assim que foi informado de sua participação em um ato criminoso, não só fez vista grossa como participou de um complô para enganar a opinião pública".
Na nota, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça desmente a versão de Veja e nega qualquer cumplicidade com os responsáveis pela quebra do sigilo do caseiro.
Segue a íntegra da nota:
"Em função de especulações e informações equivocadas veiculadas hoje, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça esclarece que:
1. O ministro Márcio Thomaz Bastos não participou ou tomou conhecimento de encontro para articular suposta estratégia de defesa ou de cobertura para possíveis responsáveis pelo crime de quebra de sigilo do senhor Francenildo da Costa - ilegalidade que está sendo investigada pela Polícia Federal.
2. Thomaz Bastos compareceu a uma reunião com Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, na quinta-feira (23/03/2006), para apresentar o advogado Arnaldo Malheiros a Palocci. Durante o contato, Malheiros - que é um dos principais especialistas em direito penal do Brasil -, fez uma exposição, ouviu e falou sobre alguns aspectos genéricos da questão. No encontro, ao qual também esteve presente o então presidente da Caixa Jorge Matoso, não houve qualquer menção à informação de que o executivo da Caixa havia entregado extrato bancário ao ministro Palocci.
3. Thomaz Bastos não participou de qualquer outro contato entre os citados no qual tenha sido proposto ou discutido qualquer pagamento a servidores ou envolvidos no caso. O ministro desconhece qualquer informação a respeito, o que já havido sido esclarecido reiteradamente à Veja.
4. Também ao contrário das informações veiculadas, o ministro da Justiça não declarou em momento algum que esteve totalmente incomunicável em sua viagem a Rondônia. Apesar das dificuldades naquela sexta-feira (17/03), houve possibilidades de contato telefônico com Brasília, na escala em Vilhena e Costa Marques, ocasião em que Thomaz Bastos falou com auxiliares no MJ.
5. O MJ reitera que, no primeiro dia útil após as divulgações de informações bancárias sigilosas do senhor Francenildo Costa, foi aberto inquérito policial, conforme determinação do ministro da Justiça, feita já no dia anterior.
6. As investigações da PF estão avançando de forma totalmente independente e esclareceram a participação de servidores públicos no episódio, o que já resultou no indiciamento de duas pessoas. A apuração prossegue sob fiscalização do Ministério Público Federal, também por solicitação do próprio ministro da Justiça. O trabalho do Ministério da Justiça e da Polícia Federal tem sido, ao longo desse governo, marcado pela independência e pela impessoalidade.
Portanto, é completamente fantasiosa e infundada a alegada 'cumplicidade' em ilações veiculadas pela revista Veja."