Câmara proíbe candidatos de fazerem doações
Congresso em Foco
21/3/2006 19:29
A-A+
Os deputados proibiram há pouco, em plenário, doações de candidatos a pessoas e empresas nas próximas eleições. A medida foi proposta em uma emenda ao projeto de lei que reduz gastos de campanha. Neste momento, os parlamentares votam outras emendas à matéria.
A proibição valerá no período entre o registro da candidatura e a votação, em outubro. Além de doações em dinheiro, o candidato fica impedido de oferecer troféus, prêmios ou qualquer outro tipo de ajuda.
Antes, o Plenário havia aprovado uma emenda que prevê a rejeição da prestação de contas dos candidatos ou partidos que usarem recursos de outras fontes que não a conta exclusiva para gastos eleitorais. A abertura dessa conta é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os deputados rejeitaram uma emenda que proíbe propaganda eleitoral em carros, casas, motos e qualquer outro bem particular. O PSDB, o PL, o PDT, o PPS, o PV e o PCdoB votaram a favor da emenda, enquanto o PT, o PMDB, o PFL, o PP, o PTB e o Psol encaminharam voto contrário à proposta.
A proibição valerá no período entre o registro da candidatura e a votação, em outubro. Além de doações em dinheiro, o candidato fica impedido de oferecer troféus, prêmios ou qualquer outro tipo de ajuda.
Antes, o Plenário havia aprovado uma emenda que prevê a rejeição da prestação de contas dos candidatos ou partidos que usarem recursos de outras fontes que não a conta exclusiva para gastos eleitorais. A abertura dessa conta é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os deputados rejeitaram uma emenda que proíbe propaganda eleitoral em carros, casas, motos e qualquer outro bem particular. O PSDB, o PL, o PDT, o PPS, o PV e o PCdoB votaram a favor da emenda, enquanto o PT, o PMDB, o PFL, o PP, o PTB e o Psol encaminharam voto contrário à proposta.
