Ministro da Educação vai ao Senado defender Fundeb
13/2/2006
Publicidade
Expandir publicidade
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve ser ouvido amanhã pelos senadores sobre a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovada pela Câmara no início deste mês. Ele participará de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, onde vai defender a instituição do novo fundo.
O fundo vai destinar verbas de R$ 2 bilhões para o ensino básico. Nos primeiros quatro anos, o montante de investimento em creches e nos ensinos infantil, fundamental e médio deve chegar a R$ 4,5 bilhões.
Se o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o fundo, o Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), previsto para se estender até o final deste ano.
A meta é que o Fundeb seja implantado gradualmente e vigore por 14 anos, com capacidade para beneficiar 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos, inclusivo índios e quilombolas. Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários de professores.