Câmara rejeita emendas capixabas de "contrabando"
Congresso em Foco
2/2/2006 | Atualizado às 13:51
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O Congresso em Foco errou ao informar que viraram lei as oito emendas apresentadas pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) à Medida Provisória 262/2005, que tinha como objetivo inicial utilizar R$ 30 milhões para atender às vítimas da estiagem na região amazônica. As emendas de Rose, que somadas totalizavam R$ 8,1 milhões, serviriam para realizar obras para beneficiar cidades capixabas prejudicadas pela chuva.
A informação de que emendas de "contrabando" foram aprovadas consta de reportagem publicada na última segunda-feira pelo site. Diferentemente do que afirmou a matéria, as emendas de Rose não chegaram a ser apreciadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) - a MP tramitou diretamente no Plenário e todas as alterações a ela foram rejeitadas.
Na reportagem, Rose disse não ver nada demais na prática de inserir artigos sobre assuntos completamente diferentes do objeto inicial da medida provisória. "Tenho direito, como parlamentar, de emendar qualquer projeto em tramitação na Casa", ressaltou. A deputada também negou que a mudança tivesse caráter eleitoreiro ou que a intenção de tirar recursos destinados à Amazônia. "Muito pelo contrário, eu sou autora de um projeto de lei que transfere o governo federal, uma semana por ano, para a Amazônia", defendeu-se.
Segundo a matéria do Congresso em Foco, emendas feitas por parlamentares teriam mudado a destinação de R$ 109 milhões em recursos federais. Contudo, com o erro, as emendas "contrabandeadas" que viraram lei ficaram em R$ 101 milhões.
A informação de que emendas de "contrabando" foram aprovadas consta de reportagem publicada na última segunda-feira pelo site. Diferentemente do que afirmou a matéria, as emendas de Rose não chegaram a ser apreciadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) - a MP tramitou diretamente no Plenário e todas as alterações a ela foram rejeitadas.
Na reportagem, Rose disse não ver nada demais na prática de inserir artigos sobre assuntos completamente diferentes do objeto inicial da medida provisória. "Tenho direito, como parlamentar, de emendar qualquer projeto em tramitação na Casa", ressaltou. A deputada também negou que a mudança tivesse caráter eleitoreiro ou que a intenção de tirar recursos destinados à Amazônia. "Muito pelo contrário, eu sou autora de um projeto de lei que transfere o governo federal, uma semana por ano, para a Amazônia", defendeu-se.
Segundo a matéria do Congresso em Foco, emendas feitas por parlamentares teriam mudado a destinação de R$ 109 milhões em recursos federais. Contudo, com o erro, as emendas "contrabandeadas" que viraram lei ficaram em R$ 101 milhões.
