Contrato da SMPB com governo de Goiás sob suspeita
Congresso em Foco
27/1/2006 | Atualizado às 17:54
A-A+
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) protocolou na CPI dos Correios um requerimento para quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Tiara Comunicação e Marketing Ltda. O requerimento também pede a quebra de sigilo do secretário de Saúde do Estado de Goiás, Fernando Passos Cupertino de Barros, e de Ildemar de Paiva Neto, Maria Lúcia Carnelosso, Marcos Eduardo Villas Boas, Maria da Graça Silva Gonçalves e Luiz Antonio Aires da Silva, todos servidores da Secretaria de Saúde.
Baseado em investigação realizada em novembro de 2005 pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), que examinou os gastos com a propaganda do programa "Teto Financeiro da Epidemiologia e Controle de Doenças" entre 1999 e 2005, Rosinha quer investigar possível esquema de desvio de verbas entre a secretaria de Saúde de Goiás, estado governador pelo PSDB (Marconi Perillo), e a agência SMP&B, do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza.
"Queremos apurar quem foi favorecido. Os dados demonstram que as raízes do esquema arcos Valério têm origem no PSDB, e são profundas", afirma o deputado petista.
A auditoria do SUS apurou que a Secretaria de Saúde de Goiás fez dois pagamentos à SMP&B. Um foi entre novembro de 2000 e novembro de 2001, no valor de R$ 560,9 mil; e de março de 2001 a janeiro de 2003, no valor de R$ 233 mil. Além desses valores, a secretaria também pagou mais R$ 1,6 bilhão à Tiara Comunicação.
A auditoria não identificou correspondência entre os valores efetivamente pagos às empresas, porque os controles mantidos pela secretaria "acusaram inconsistências". Entre as irregularidades verificadas estão o fato de que nem a SMP&B nem a Tiara Comunicação participaram de licitação para a prestação dos serviços auditados, nem assinaram contrato com a secretaria. Além disso, as duas empresas indicaram o mesmo endereço nas notas fiscais emitidas.
Segundo o deputado, também é estranho o fato de que, em 10 de agosto de 2000, a Agência Goiana de Comunicação (Agecom) solicitou à SMP&B a apresentação de um orçamento para divulgar a campanha estadual de doação de órgãos.
Outro lado
O Congresso em Foco tentou entrar em contato com o secretário de Saúde de Goiás, Fernando Cupertino, mas não obteve sucesso. A assessoria de imprensa do secretário informou que somente Marcos Eduardo Villas Boas, que à época era presidente da Agecom, é que estava autorizado a falar sobre o assunto. No entanto, a reportagem do Congresso em Foco tentou insistentemente falar com Villas Boas, mas não teve sucesso.
Baseado em investigação realizada em novembro de 2005 pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), que examinou os gastos com a propaganda do programa "Teto Financeiro da Epidemiologia e Controle de Doenças" entre 1999 e 2005, Rosinha quer investigar possível esquema de desvio de verbas entre a secretaria de Saúde de Goiás, estado governador pelo PSDB (Marconi Perillo), e a agência SMP&B, do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza.
"Queremos apurar quem foi favorecido. Os dados demonstram que as raízes do esquema arcos Valério têm origem no PSDB, e são profundas", afirma o deputado petista.
A auditoria do SUS apurou que a Secretaria de Saúde de Goiás fez dois pagamentos à SMP&B. Um foi entre novembro de 2000 e novembro de 2001, no valor de R$ 560,9 mil; e de março de 2001 a janeiro de 2003, no valor de R$ 233 mil. Além desses valores, a secretaria também pagou mais R$ 1,6 bilhão à Tiara Comunicação.
A auditoria não identificou correspondência entre os valores efetivamente pagos às empresas, porque os controles mantidos pela secretaria "acusaram inconsistências". Entre as irregularidades verificadas estão o fato de que nem a SMP&B nem a Tiara Comunicação participaram de licitação para a prestação dos serviços auditados, nem assinaram contrato com a secretaria. Além disso, as duas empresas indicaram o mesmo endereço nas notas fiscais emitidas.
Segundo o deputado, também é estranho o fato de que, em 10 de agosto de 2000, a Agência Goiana de Comunicação (Agecom) solicitou à SMP&B a apresentação de um orçamento para divulgar a campanha estadual de doação de órgãos.
Outro lado
O Congresso em Foco tentou entrar em contato com o secretário de Saúde de Goiás, Fernando Cupertino, mas não obteve sucesso. A assessoria de imprensa do secretário informou que somente Marcos Eduardo Villas Boas, que à época era presidente da Agecom, é que estava autorizado a falar sobre o assunto. No entanto, a reportagem do Congresso em Foco tentou insistentemente falar com Villas Boas, mas não teve sucesso.
