Votação da PEC do São Francisco fica para dia 1°
Congresso em Foco
25/1/2006 16:32
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Diversos deputados pediram vista ao texto, e a votação do substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) 524/02, que institui o Fundo de Revitalização Hidroambiental e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, foi transferida para a próxima quarta-feira (1º). O substitutivo, de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), estima em R$ 300 milhões o valor anual do fundo, com a participação de União, estados e municípios.
O objetivo do fundo é financiar, durante 20 anos, projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito, combate à erosão e ao assoreamento (obstrução do canal do rio por areia ou lixo), além de obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.
O objetivo do fundo é financiar, durante 20 anos, projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito, combate à erosão e ao assoreamento (obstrução do canal do rio por areia ou lixo), além de obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.
