Cláusula de barreira e verticalização, os obstáculos

Ricardo Ramos

Nesta eleição, os acertos políticos que vão culminar nas chapas para presidente e vice vão depender de três fatores: os acordos regionais, a possível manutenção da verticalização e a corrida dos partidos para ultrapassar a cláusula de barreira. "As alianças políticas no Brasil são feitas da periferia para o centro", avalia o cientista político Paulo Kramer, professor da Universidade de Brasília (UnB).

A verticalização impede que coligações estaduais entre partidos tenham candidatos diferentes a presidente. Já a cláusula de barreira, prevista para valer nas eleições de outubro, ameaça tirar dos pequenos partidos o tempo de propaganda no rádio e na TV e recursos públicos do Fundo Partidário. Para conseguir esses benefícios, os partidos têm de obter, no mínimo, 5% dos votos válidos para a Câmara. Além disso, 2% desses votos têm de ser alcançados em, pelo menos, nove estados.

Como essa combinação influi nas composições políticas nas eleições para governador e presidencial, os partidos aliados ao Planalto aumentaram suas exigências para formar chapa com Lula.

Cortejo fúnebre

Aliado mais cortejado, o PMDB fica cada vez mais longe de compor a chapa com Lula por duas razões: a manutenção da verticalização e o lançamento de candidatos próprios para presidente e governadores.

Com a verticalização, o PMDB se dividirá entre os palanques nacional e regional. De olho no Planalto, os peemedebistas devem anunciar o nome do partido para o primeiro turno de outubro de 2006. Além do já anunciado pré-candidato Anthony Garotinho, poderão entrar no páreo até março - prazo final para anunciar suas pretensões - o governador gaúcho Germano Rigotto e o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim.

O entrave maior, contudo, está nos estados. O PMDB, que tem atualmente nove governadores, pretende lançar candidatos competitivos em 13 estados. Em nove das 14 unidades há possibilidade de haver acordo entre peemedebistas e petistas - nos cinco restantes, a situação ainda não foi definida. A avaliação corrente no PMDB é de que, com mais candidatos aos governos estaduais concorrentes com o PT e uma candidatura própria, uma chapa com Lula torna-se inviável.

Livres e soltos

Ainda respingados pelo escândalo do mensalão, o PTB, o PL e o PP prometem alçar vôo livre nas próximas eleições. Esses partidos estão mais preocupados em aumentar suas bancadas na Câmara. A saída dos partidos é fazer a maior quantidade de coligações nos estados para puxar votos dos candidatos a governador e, por tabela, dar palanque a potenciais postulante a deputados.

"Com essas regras, não vamos nos coligar em 2006", afirma o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE). "Se a verticalização não cair, o partido assumiu compromisso com a bancada de não se coligar", avisa o líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO). O partido fez dobradinha com Lula ainda no primeiro turno, em 2002, ao lançar José Alencar como vice.

Mais modesto que os peemedebistas, os petebistas só devem lançar dois candidatos a governador: um em São Paulo e outro em Pernambuco. Os liberais, por sua vez, cogitam lançar três candidaturas competitivas aos governos estaduais, no Amazonas, em Pernambuco e em Goiás.

Caindo a verticalização, o PTB admite duas saídas: barganhar a vice-presidência da República numa candidatura do PT com o atual ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, ou, numa remota hipótese, dar apoio a Germano Rigotto, caso ele seja o candidato do PMDB. O PL ainda não fez planos de apoio se a regra eleitoral for revertida. "Se cair, o partido fica livre para negociar", lembra Mabel.

Aliados históricos do PT, o PCdoB e o PSB também lutam para ultrapassar as exigências da cláusula de barreira. O PSB, que tem dois governadores (Rio Grande do Norte e Maranhão), quer ter mais palanques para puxar nos estados para os candidatos a deputado. Os comunistas, por sua vez, apostam no crescimento do partido - que recentemente ganhou a presidência da Câmara - para superar, no voto, as exigências da cláusula de barreira.