Demóstenes critica indicação de Tarso para o STF
Congresso em Foco
10/1/2006 15:02
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O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) criticou, nesta terça-feira, a possível indicação, a ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente do PT e ex-ministro da Educação Tarso Genro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, o uso de critérios políticos para o preenchimento de vagas no Supremo trata-se de um fato grave para a magistratura brasileira.
"É péssimo para a nação e poderá politizar as decisões da mais alta Corte do país", afirmou o senador. Ele acrescentou que, por isso, a oposição decidiu acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/2005, do senador Jefferson Peres (PDT-AM), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo a PEC, caberá aos órgãos de representação da magistratura, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicar, cada um, dois candidatos para o STF. Os seis nomes seriam submetidos ao Supremo, que, por voto secreto e maioria absoluta, escolheria um deles e o encaminharia ao presidente da República, para nomeação.
Atualmente, a indicação de ministros do Supremo é de competência privativa do presidente da República. A Constituição exige que os indicados sejam brasileiros de reputação ilibada e notável saber jurídico, embora não seja necessário o diploma de bacharel em Direito.
"É óbvio que também os políticos podem ter qualidades para desempenhar bem o papel de ministro do STF, a exemplo de Paulo Brossard, Aliomar Baleeiro e Bento de Farias, entre outros. O que não se pode aceitar é transformar a exceção em um uma regra", protestou Demóstenes.
O atual presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, também veio da política. Foi deputado federal pelo PMDB, representando o Rio Grande do Sul, nas legislaturas de 1987-1991 e 1991-1995, além de ter exercido o cargo de ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso de janeiro de 1995 a abril de 1997. Atualmente, não esconde aspirações a disputar a presidência da República pelo PMDB nas próximas eleições.
"É péssimo para a nação e poderá politizar as decisões da mais alta Corte do país", afirmou o senador. Ele acrescentou que, por isso, a oposição decidiu acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/2005, do senador Jefferson Peres (PDT-AM), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo a PEC, caberá aos órgãos de representação da magistratura, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicar, cada um, dois candidatos para o STF. Os seis nomes seriam submetidos ao Supremo, que, por voto secreto e maioria absoluta, escolheria um deles e o encaminharia ao presidente da República, para nomeação.
Atualmente, a indicação de ministros do Supremo é de competência privativa do presidente da República. A Constituição exige que os indicados sejam brasileiros de reputação ilibada e notável saber jurídico, embora não seja necessário o diploma de bacharel em Direito.
"É óbvio que também os políticos podem ter qualidades para desempenhar bem o papel de ministro do STF, a exemplo de Paulo Brossard, Aliomar Baleeiro e Bento de Farias, entre outros. O que não se pode aceitar é transformar a exceção em um uma regra", protestou Demóstenes.
O atual presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, também veio da política. Foi deputado federal pelo PMDB, representando o Rio Grande do Sul, nas legislaturas de 1987-1991 e 1991-1995, além de ter exercido o cargo de ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso de janeiro de 1995 a abril de 1997. Atualmente, não esconde aspirações a disputar a presidência da República pelo PMDB nas próximas eleições.
