Temas polêmicos ficarão para próxima Mesa, diz Chinaglia
Congresso em Foco
13/1/2009 | Atualizado 14/1/2009 às 13:31
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Ficará para a próxima composição da Mesa Diretora da Câmara a responsabilidade pelas decisões sobre duas questões que têm movimentado o recesso parlamentar. Segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o cancelamento da decisão sobre o adicional de especialização e o novo plano de saúde de deputados e servidores – os assuntos mais polêmicos tratados na reunião da Mesa da última quarta-feira (7) –, dificilmente as matérias terão veredicto antes da posse do novo colegiado, em 2 de fevereiro.
“Nossa intenção era não deixar nada no armário”, alegou Chinaglia, negando que a Mesa tenha se precipitado em anunciar um acordo entre o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) e a Amil. Para o deputado petista, a idéia era iniciar a discussão sobre o próximo modelo de serviço de saúde e regulamentar a lei – aprovada em 2006 e com vigência pré-estabelecida para 2007 – que institui o adicional por graduação. "Não podíamos ficar em uma situação de fazer um acordo que a categoria não quer. É simples assim: fizemos a nossa parte."
Chinaglia negou haver mal-estar no fato de encerrar o mandato, em 2 de fevereiro, em meio a polêmicas um tanto negativas para a imagem da Câmara. "Tenho enorme prazer, como toda a Mesa, em negociar com o sindicato, com os servidores. Isso é legítimo, democrático, espero que todos os sindicatos tenham esse poder", desconversou o parlamentar paulista, acrecentando que o celeuma se deu em razão de "uma divergência entre os funcionários" filiados ao Sindilegis.
Questionado pelo Congresso em Foco a respeito da presença de um representante da Amil na mais recente reunião da Mesa, na residência oficial da presidência da Câmara, Chinaglia foi evasivo. Disse que se tratava de um assessor que prestava consultoria ao Sindilegis acerca de um possível contrato com a empresa.
Já sobre a questão do adicional por especialização, Chinaglia justificou que a Mesa achou por bem adiar a regulamentação da lei, uma vez que alguns servidores já ameaçavam recorrer à Justiça para assegurar seus direitos. A gratificação representaria incremento salarial de até 30% para servidores com gradiação acadêmica (pós-graduação, mestrado ou doutorado) ou com cargo de chefia. O impacto mensal seria de cerca de R$ 4 milhões no orçamento da instituição, em pagamento a ser feito a partir de fevereiro.
Animosidade
O serviço de saúde utilizado pela Câmara é o Pró-Saúde, sistema de auto-gestão vinculado à Caixa Econômica Federal. Atualmente, o serviço atende a cerca de 3.500 funcionários efetivos e 230 deputados, com extensão a familiares, e oferece, entre outras benesses, tratamento odontológico, atendimento domiciliar e UTI aérea. A maioria dos servidores da Câmara prefere continuar com os benefícios do Pró-Saúde.
O impasse acerca do plano de saúde pôs em xeque o mandato do presidente do Sindilegis, Magno Mello, principal articulador do sindicato com a Amil – empresa que prestaria os serviços de saúde não só para os 3.500 concursados e 230 deputados e familiares, como faz o Pró-Saúde, mas também para os cerca de 12 mil servidores comissionados (sem concurso público).
A possibilidade da troca do Pró-Saúde pela Amil levou à aprovação de uma moção de renúncia movida pelos servidores contra Magno Mello, na tumultuada assembléia realizada há pouco pelo Sindilegis na Câmara, com a presença de cerca de 500 sindicalizados. O próprio Magno, dizendo-se injustiçado, chegou a anunciar que, diante das pressões, renunciaria ao cargo (leia). Momentos depois, reconsiderou:
"Existe um rito para me colocar no cargo e um rito para me tirar. Não vou sair no grito", declarou Magno, que chegou a ser chamado de "ladrão" e "safado" e quase foi vítima de agressões físicas de sindicalizados mais exaltados. A reportagem apurou que, enquanto Magno falava, um grupo de servidores deixavam a assembléia em direção ao local da entrevista, no Salão Verde da Câmara. Magno deixou o salão pouco antes da chegada do grupo.
"Não tenho a menor ligação com a Amil. Havia um consenso entre o sindicato e a Mesa", alegou Magno, acrecentando que a Amil foi tomada como base de negociação devido ao desconto que apresenta para grupos numerosos de adesões. "Nem a Mesa nem o sindicato pensaram que essa decisão prejudicaria os servidores."
Além da moção, os servidores presentes à assembléia afrontaram a diretoria do Sindilegis no que diz respeito ao serviço de saúde. Eles descataram qualquer mudança em relação ao plano atual. As deliberações serão imediatamente comunicadas à Mesa Diretora. (Fábio Góis)
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