O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.
O julgamento da ação, protocolada pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, começou no dia 5 de março deste ano. A sessão foi interrompida a pedido do ministro Carlos Alberto Direito de Menezes, que solicitou mais tempo para estudar o tema. Na ocasião, o relator da ação, Carlos Ayres Britto, e a então presidente da corte, ministra Ellen Gracie, votaram a favor da liberação das pesquisas. Neste momento, Direito de Menezes apresenta seu voto.
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Fonteles criticou a elaboração da Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso após intenso embate em 2005, condenou a falta de investimentos do Ministério da Saúde em pesquisas voltadas para doenças degenerativas e reclamou maior fiscalização sobre as clínicas de reprodução assistidas (leia mais). Os que defendem as pesquisas, por outro lado, alegam que essas células embrionárias são as únicas com potencial para se transformar em qualquer outra célula do corpo humano. Justamente por isso, elas teriam maior chance de gerar resultados positivos na busca pela cura de doenças degenerativas, genéticas e causadas por lesões medulares. (Edson Sardinha)
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