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Congresso em Foco
30/4/2008 | Atualizado às 19:46
Antonio Vital*
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) surgiu no panorama político nacional em 1989, quando foi candidato à presidência da República pelo PSD. Era então o principal líder da União Democrática Ruralista (UDR), entidade que congregava os interesses dos produtores rurais hoje identificados pela expressão "agronegócio", mas na época demonizados por movimentos sociais que defendiam a reforma agrária na marra e que tinham no candidato Lula, do PT, seu principal porta-voz. Foram memoráveis os debates televisivos protagonizados pelos dois, recheados de denúncias e trocas de expressões ásperas.
Quase 20 anos depois, muita coisa mudou. Lula foi eleito presidente da República duas vezes e governa sustentado por uma coalizão formada inclusive por partidos conservadores com os quais não queria conversa em 1989. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, então uma entidade que dava os primeiros passos, se organizou nacionalmente e diversificou sua pauta de reivindicações, a ponto de transformar em alvo multinacionais do setor agrícola, sementes transgênicas e até a Vale do Rio Doce – então uma empresa estatal.
O agronegócio brasileiro virou a salvação da balança comercial brasileira. E o modelo agroexportador é apontado agora como a grande esperança para a crise de alimentos que se avizinha no mundo. Mas o cerne da questão continua o mesmo.
O programa de debates Expressão Nacional, da TV Câmara, reuniu na noite de terça-feira, em volta da mesma mesa, Caiado e o MST, representado por Marina dos Santos, da coordenação nacional da entidade. Também participaram o deputado Adão Pretto (PT-RS), um dos fundadores do MST, e o economista Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista na questão fundiária. O resultado foi um debate tenso, que evidenciou o pouco avanço da distribuição de terras e da reforma agrária desde 1989.
O agronegócio garantiu à balança comercial brasileira um lucro de quase US$ 50 bilhões em 2007. Mas o sucesso não foi suficiente para apaziguar o campo. Em abril, o MST promoveu invasões e protestos em 16 estados e no Distrito Federal. Essas ações foram apelidadas de "Abril Vermelho" pela imprensa. Para a entidade, foi uma maneira de marcar os 12 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.
O movimento cobra do governo o assentamento imediato de 100 mil famílias, linhas de crédito para os assentados e a alteração do índice de produtividade usado para medir se uma propriedade é ou não produtiva e, como tal, pode ou não ser usada na reforma agrária.
Caiado criticou duramente o MST, classificado por ele de entidade sem identidade e que não presta conta a ninguém por seus atos ou pelos recursos que arrecada. Afirmou que as terras improdutivas estão nos assentamentos, que somam 7 mil e, segundo ele, pouco contribuem para a economia do país. E reclamou por, pelo menos numericamente, estar em minoria na mesa de debate. Ele tinha razão, principalmente se analisados os números relativos à questão fundiária brasileira.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 85% dos imóveis rurais do país são propriedades pequenas, de até 100 hectares. Mas elas ocupam apenas 20% da área total do campo.Já as grandes propriedades, com mais de 500 hectares, são menos de 4% do total, mas ocupam mais da metade da área agrícola do país (56%). A violência também preocupa entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Igreja Católica. Em 2007, segundo a CPT, o Ministério do Trabalho libertou quase 6 mil pessoas que viviam em condição análoga à de escravos. Desse total, mais da metade trabalhava no setor sucroalcooleiro. No mesmo ano, 4.340 famílias foram expulsas da terra. Também foram registradas 259 ameaças de morte e ocorreram 28 assassinatos.
Marina usou os dados para justificar as invasões promovidas pelo MST. "Nós fazemos o papel do Estado", chegou a dizer. O deputado Adão Pretto, apesar de ser do PT, admitiu uma certa frustração em relação ao governo Lula. "Melhorou o número de assentamentos, mas a distribuição da terra, não. Esperávamos mais do governo Lula", disse.
Ao analisar o impasse entre os dois modelos em choque no debate, o do agronegócio exportador (representado por Caiado) e o da pequena propriedade familiar (representado pelo MST), o economista Guilherme Delgado concluiu: o modelo de fomento da reforma agrária precisa mudar porque a economia global exige cada vez mais produtividade.
O programa sobre o MST e a reforma agrária será reprisado sexta (2), às 4h e às 11h30; sábado (3), às 12h; domingo (4), às 9h30; e segunda (5), às 6h e às 10h.
Na próxima terça-feira (6), às 22h, o Expressão Nacional vai debater ao vivo o fim do fator previdenciário, aquele mecanismo que adia a aposentadoria dos brasileiros de acordo com o aumento da expectativa de vida da população. A medida foi aprovada no Senado e agora está na Câmara. Segundo especialistas, pode aumentar o déficit da Previdência. Sugestões e perguntas podem ser enviadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone gratuito 0800-619619.
*Antonio Vital é apresentador do programa Expressão Nacional.
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