O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve agora há pouco no Senado para apresentar ao presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), a proposta do PAC da Saúde. O ministro disse que a intenção do governo é garantir pelo menos mais R$ 36 bilhões além do piso – que é a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – previsto constitucionalmente para a Saúde.
A equipe de Lula, no entanto, tem se colocado contra a indexação dos gastos e por isso não quer aceitar o percentual de 10% previsto nos projetos que tramitam no Congresso. "O governo é contra qualquer proposta de vinculação dos gastos de saúde seja com a receita bruta ou líquida", disse ele.
Segundo Temporão, a grande diferença nas propostas que estão sendo discutidas agora é que, com a regulamentação da Emenda 29, ficará bem definido o que são "serviços de saúde". "Estou rompendo com o projeto tradicional de pedir mais recursos, mas deixar esses recursos em branco. Agora nós estamos traçando objetivos e determinando para onde esses recursos vão. Estamos inovando nesse sentido", garantiu Temporão.
O ministro esclareceu que, apesar de tudo estar vinculado à necessidade de se aumentar os investimentos em saúde, a CPMF e a regulamentação da Emenda 29 são bem distintas. "A Emenda 29 estabelece o que são serviços de saúde e quanto cada esfera de governo terá que colaborar. Já a CPMF trata de fontes de renda para esses recursos", explicou.
Temporão continuará sua rodada de negociações agora a tarde com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. (Soraia Costa)