O transporte público de Roriz

O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB) concedeu vários benefícios nos seus quatro mandatos de governador do Distrito Federal, segundo reportagem publicada neste domingo (15) pela Folha de S.Paulo, para empresas de transporte coletivo do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. O dono companhia aérea está envolvido no episódio que culminou com a renúnica de Roriz, pois o ex-senador está sob a suspeita de ter recebido propina do empresário.  

As viações da família de Constantino, segundo a reportagem de Ranier Bragon,  são donas de 36% da frota em circulação no Distrito Federal. "Roriz permitiu que três famílias mantivessem o domínio sobre cerca de 80% das concessões pois resistiu à realização de licitações expressivas, chegando a ignorar recomendações sucessivas do Ministério Público e até mesmo uma decisão judicial", diz a matéria.

A reportagem também cita duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Distrito Federal:

"O resultado não poderia ser outro: cartelização, ausência total de competitividade, extorsivas tarifas, serviços precários e deficientes. (...) O que  vemos hoje no Distrito Federal é um cenário absurdo de verdadeira encampação do  serviço de transporte coletivo pelas atuais empresas permissionárias, (...)  observando-se que no caso concreto é a administração [pública] quem se dobra à 
vontade de seus contratados, agindo conforme a vontade destes"

Segundo dados do Ministério Público, diz o texto, o controle das catracas em Brasília pertence a três famílias."Nenê Constantino, 76, delegou às filhas e genros o comando da viação Planeta e de pelo menos outras três, com controle de 36% da frota no Distrito Federal", revela a reportagem. Citando os dados do Ministério Público, a matéria mostra que "a Planeta tem uma dívida previdenciária de R$ 108 milhões." 

"Em 2001, quatro promotores do Ministério Público ingressaram com ação civil pública pedindo a realização de licitação para todo o sistema, mas a ação está desde então na 4ª Vara da Fazenda Pública. Em agosto de 2005, nova ação civil pública assinada por outros cinco procuradores e promotores obteve sucesso resultou em uma liminar do Tribunal de Justiça invalidando lei distrital que prorrogava as permissões, sem licitação, até 2010. A decisão, porém, não resultou em nenhuma modificação prática até hoje", explica reportagem.

"Nem assim o governo fez a licitação. Há uma conivência do Executivo, do Legislativo, e o Judiciário não está respondendo como deveria à situação", declarou a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Ruth Kicis Torrents Pereira, ao jornal paulista. "Não vejo diferença entre essas empresas do chamado sistema convencional e as piratas. Elas são tão piratas quanto as outras", completou a procuradora.

O Sindicato das empresas de Transporte Público do DF (Setransp), não respondeu a reportagem da Folha. Já a Viação Planeta afirmou que "a empresa está absolutamente em dia com todas as suas obrigações fiscais, e que o senhor Constantino de Oliveira não tem nenhum vínculo societário ou administrativo com a empresa desde 1986".

Roriz não foi encontrado para responder sobre sua gestão na aérea de transporte coletivo. O secretário de Transportes de Brasília, Alberto Fraga, disse que o governo está tomando "uma série de medidas" para mudar o atual quadro, como "a retomada da gestão do transporte público". Fraga citou um projeto enviado à Câmara Legislativa que prevê, segundo ele, aumento da fiscalização sobre serviço prestado. (Lúcio Lambranho)

"Renan está nas mãos do PT e do governo", diz Jarbas

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), em entrevista publicada neste domingo (15) pelo jornal O Estado de S.Paulo, disse que o caso Renan Calheiros "está Renan está nas mãos do governo e do PT". No seu primeiro mandato, o senador pernambucano mostra na entrevista mais uma vez sua postura crítica em relação ao seu próprio partido e o governo Lula. 

Jarbas ainda mostra ironia ao falar sobre a situação do presidente do Senado, como demonstra a reportagem. "Um dos maiores colecionadores de obras de arte popular do País, Jarbas tem mais de mil peças. Entre elas, vacas de cerâmica: 'Também tenho vacas, mas são de barro', brinca, referindo-se ao fato de Renan dizer que tem patrimônio acima do compatível com a renda do Senado graças à venda de gado."

Leia a íntegra da entrevista:

Como o sr. se sente exercendo seu primeiro mandato como senador, num momento em  que a Casa vive uma crise?
Eu me sinto frustrado. Achava que vinha para cá participar de uma legislatura que  poderia ser rica de acontecimentos. Mas foi um semestre perdido, jogado fora, pelo  ralo. Pensei que Lula fosse, em seu segundo mandato, colocar em prática as  mudanças e reformas e aí vem com o PAC, que não passa de um amontoado de  iniciativas antigas e umas poucas novas. Estou frustrado com a falta de iniciativa  do governo e com o fato de a reforma política, que eu elegi como prioridade, ter  ido para o espaço. Estamos às vésperas do recesso e o balanço foi profundamente  lamentável. Essa coisa do presidente da Casa e também o que envolveu Joaquim  Roriz.

Os dois casos de suspeita de quebra de decoro na Casa envolvem senadores do PMDB.  Embora o sr. tenha uma postura independente, se sentiu envergonhado?
Eu tinha, e continuo tendo, uma posição de muito desconforto dentro do PMDB e  agora dentro do Senado. Eu penso que pessoas em desconforto com o partido pudessem  imaginar um novo partido. Enquanto isso, eu não imagino sair do PMDB e permaneço  com toda a minha consciência de desconforto.

O sr. acha que se Renan tivesse deixado o cargo o estrago político seria menor?
Com toda certeza, o Senado não teria chegado ao fundo do poço, como chegou. São  coisas surrealistas. De presidente batendo boca com lideranças no plenário,  dizendo que têm de sujar as mãos para tirá-lo do cargo... Todos os  constrangimentos poderiam ter sido evitados se Renan, ainda quando ninguém estava  pedindo a sua renúncia nem sua cassação, tivesse saído do cargo.

O sr. diria que a carreira política de Renan está sepultada?
É muito difícil dizer que uma carreira vai se encerrar por uma cassação ou por uma  renúncia antecipada, até porque a nossa legislação político-eleitoral é muito  inconsistente, muito frouxa e permite a sobrevivência de políticos. O Conselho de  Ética agora encontrou um rumo e não mais está fazendo as trapalhadas nem de longe  que os membros anteriores fizeram. Acho que vamos ter uma conclusão, apurar  responsabilidades e o julgamento será do plenário. O tempo não é favorável a  Renan.

Na quinta-feira, ao deixar de presidir a sessão do Congresso, Renan mostrou que  não tem mais condições de comandar a Casa?
Ele pode ter pensado que não teve influência e que a ausência dele foi uma coisa  normal. Mas acho que o fato de o Renan ter deixado de presidir na sessão de  discussão e aprovação da LDO vai servir de interpretação no Senado de que se ele  não pode presidir o Congresso e não pode também presidir o Senado. Isso pode  trazer uma série de conseqüências. Se essa coisa se estrangula na reabertura dos  trabalhos, em agosto, pode se partir para fatos extremos, radicais, não se deixar  votar. Vai só agravar ainda mais a situação.

O sr. acha que o Congresso de hoje combina com o governo de hoje?
Acho. Em termos de mediocridade são muito parecidos. Acho que a ingerência de Lula  há uma semana foi uma coisa descabida, desnecessária. Um chefe de Estado se  intrometer em assuntos de outro Poder, e em um assunto delicado como esse. Ele 
quase ajudou a dar sobrevida a Renan. É muito negativo. Eu diria que não houve um  desfecho desse caso porque o governo e o PT não querem. O governo e o PT passaram  a ter responsabilidade e não se chega a um desfecho a favor ou contra. Eu me sinto 
numa situação de desconforto quando vejo o Senado, como instituição, acusado de  omissão ou de conivência. Hoje a gente tem o PSDB, o DEM e os dissidentes do PMDB,  que são poucos, que querem apurar. Então, quem é que não quer apurar? É o PT, 
porque o PMDB é um satélite do PT. A base governista é que tem de ser cobrada pela opinião pública e pelos formadores de opinião. Renan está nas mãos do governo e do PT.

ACM mantém melhora

O senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) mantém o quadro de melhora registrado ontem (14). "Os exames atestaram a evolução positiva e que o senador está respondendo bem ao tratamento. O problema gastro-intestinal está bem contornado", afirmou o deputado ACM Neto (DEM-BA).

Nesta manhã, ACM fez uma bateria de exames e, por isso não recebeu visitas. Segundo ACM Neto, seu avô  vai assistir à final da Copa América entre Brasil e Argentina. "Os exames atestaram a evolução positiva e que o senador está respondendo bem ao tratamento. O problema gastro-intestinal está bem contornado", afirmou o deputado. Por causa dos exames feitos nesta manhã, ACM não recebeu visitas.

O deputado disse que a família "e os médicos estão otimistas em relação à saúde do senador. "Mas preferimos ter cautela em relação à alta, pois ele passou por um problema gastrointestinal não esperado", ponderou. As informações são da agência Estado.

O senador baiano está internado, desde o dia 13 de junho, no Instituto do Coração (InCor-SP), do Hospital das Clínicas, em São Paulo. ACM está em tratamento devido a problemas renais e cardíacos. Segundo ACM Neto, o avô ainda está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas lúcido e consciente. O senador estava na fase final do tratamento quando houve a complicação gástrica na quinta-feira (11).