Operação Bruxelas

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1°) mais uma operação. De acordo com o site da PF, a Operação Bruxelas, que conta com 124 policiais federais, tem como objetivo “desarticular uma organização criminosa suspeita de falsificar e negociar diversos títulos de crédito internacionais e documentos de autenticação, dentre eles o documento denominado Swift”.

A “Society for Wordwide Interbank Financial Telecommunication” (Swift) está sediada no banco central da Bélgica, com sede em Bruxelas, capital belga. Vinte e dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Goiás, Paraná, Pará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

A PF informou que empresários, um funcionário público federal e um advogado que intermediou operações na Dinamarca e nos Estados Unidos foram presos.

Ainda de acordo com a PF, as investigações, que começaram no ano passado, revelam uma organização que vinha falsificando e negociando no Brasil e em pelo menos 20 países, títulos de créditos em nome de instituições financeiras brasileiras com valores que variam de 50 milhões de dólares a um bilhão de dólares ou euros.

Até agora, 13 pessoas foram presas pela Operação Bruxelas. Elas podem ser condenadas por falsificação de títulos de crédito, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. (Rodolfo Torres)

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STF abre inquérito contra ministro das Comunicações

O Supremo Tribunal Federal abriu ontem (31) inquérito para investigar o ministro das Comunicações, Hélio Costa. O alvo da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é um acordo entre a Telebrás e a empresa VT UM, em 2006.

Segundo o procurador, o acerto implicou a perda de R$ 254 milhões para a estatal. O ministro é amigo do dono da VT UM, Uajdi Menezes Moreira, que havia assinado contrato com a Embratel (na época, estatal) em 1994.

A empresa prestou serviços à Telebrás relacionados a promoções usando o prefixo 0900, informa O Estado de S. Paulo. Após o rompimento do contrato, a VT UM entrou na Justiça pedindo indenização de R$ 500 milhões por lucros cessantes, entre outras coisas.

Depois que a VT Um obteve sentença favorável na Justiça de primeira instância, a Telebrás não entrou com todos os recursos possíveis contra a decisão e fez acordo no valor de R$ 254 milhões. Por causa da amizade do ministro com Uajdi, o procedimento do ministério levantou suspeitas do procurador-geral da República.

Apesar de figurar como indiciado (Inq. 2554) na página do STF, Hélio Costa disse ao Estadão que é apenas “parte” no processo. “Acho estranho que meu nome apareça como indiciado. Serei apenas ouvido nessa questão”, afirmou.

De acordo com o parecer da PGR enviado ao STF, se as suspeitas forem comprovadas, o ministro poderá ser condenado por crime de advocacia administrativa, que é patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. (Edson Sardinha)

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