STF abre inquérito contra ministro das Comunicações
Congresso em Foco
1/6/2007 | Atualizado às 9:14
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O Supremo Tribunal Federal abriu ontem (31) inquérito para investigar o ministro das Comunicações, Hélio Costa. O alvo da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é um acordo entre a Telebrás e a empresa VT UM, em 2006.
Segundo o procurador, o acerto implicou a perda de R$ 254 milhões para a estatal. O ministro é amigo do dono da VT UM, Uajdi Menezes Moreira, que havia assinado contrato com a Embratel (na época, estatal) em 1994.
A empresa prestou serviços à Telebrás relacionados a promoções usando o prefixo 0900, informa O Estado de S. Paulo. Após o rompimento do contrato, a VT UM entrou na Justiça pedindo indenização de R$ 500 milhões por lucros cessantes, entre outras coisas.
Depois que a VT Um obteve sentença favorável na Justiça de primeira instância, a Telebrás não entrou com todos os recursos possíveis contra a decisão e fez acordo no valor de R$ 254 milhões. Por causa da amizade do ministro com Uajdi, o procedimento do ministério levantou suspeitas do procurador-geral da República.
Apesar de figurar como indiciado (Inq. 2554) na página do STF, Hélio Costa disse ao Estadão que é apenas “parte” no processo. “Acho estranho que meu nome apareça como indiciado. Serei apenas ouvido nessa questão”, afirmou.
De acordo com o parecer da PGR enviado ao STF, se as suspeitas forem comprovadas, o ministro poderá ser condenado por crime de advocacia administrativa, que é patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. (Edson Sardinha)
Segundo o procurador, o acerto implicou a perda de R$ 254 milhões para a estatal. O ministro é amigo do dono da VT UM, Uajdi Menezes Moreira, que havia assinado contrato com a Embratel (na época, estatal) em 1994.
A empresa prestou serviços à Telebrás relacionados a promoções usando o prefixo 0900, informa O Estado de S. Paulo. Após o rompimento do contrato, a VT UM entrou na Justiça pedindo indenização de R$ 500 milhões por lucros cessantes, entre outras coisas.
Depois que a VT Um obteve sentença favorável na Justiça de primeira instância, a Telebrás não entrou com todos os recursos possíveis contra a decisão e fez acordo no valor de R$ 254 milhões. Por causa da amizade do ministro com Uajdi, o procedimento do ministério levantou suspeitas do procurador-geral da República.
Apesar de figurar como indiciado (Inq. 2554) na página do STF, Hélio Costa disse ao Estadão que é apenas “parte” no processo. “Acho estranho que meu nome apareça como indiciado. Serei apenas ouvido nessa questão”, afirmou.
De acordo com o parecer da PGR enviado ao STF, se as suspeitas forem comprovadas, o ministro poderá ser condenado por crime de advocacia administrativa, que é patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. (Edson Sardinha)
