Evo anuncia nacionalização

A partir de hoje (2), a Bolívia assume o controle integral da produção interna e da comercialização de petróleo e gás, anunciou ontem o presidente Evo Morales. Durante as festas de comemoração do Dia do Trabalhador, Evo desligou e religou as refinarias, para simbolizar um novo começo. O governo boliviano decretou a nacionalização do petróleo há cerca de um ano.

 

Ao fazer o anúncio oficial, o presidente da Bolívia confirmou que a nacionalização também atingirá a telefonia e o sistema financeiro, com a criação de um banco de fomento.

 

As exportações de gás natural para o Brasil não serão afetadas. Segundo disse a assessoria da Petrobras ao jornal Folha de S. Paulo, como o Brasil já havia concordado com a reestatização dos ativos de petróleo e gás, nada muda nas relações comerciais com a Bolívia.

 

A estatal brasileira e a equivalente boliviana seguem negociando o ressarcimento pela nacionalização de duas refinarias brasileiras. "As negociações continuam desde maio de 2006 até agora e esperamos achar uma boa solução", afirmou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em entrevista coletiva em Houston, nos Estados Unidos. Ele participa da Offshore Technology Conference (OTC), maior evento da indústria de petróleo offshore no mundo.

 

Ontem, Evo Morales mandou um recado velado ao governo brasileiro: "Algumas empresas dizem que vão nos processar no CIADI [Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos]. Mas nós decidimos sair do CIADI porque só os Estados Unidos saíram vitoriosos neste organismo de arbitragem internacional. Todos os demais perderam e as empresas sempre saíram ganhando". (Carol Ferrare)

 

 

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Paulo Medina pede afastamento do STJ

 

O ministro Paulo Medina pediu hoje (2) afastamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Medina é um dos magistrados acusados de vender sentenças judiciais investigados pela Polícia Federal na Operação Furacão.

 

O afastamento acontece depois da divulgação de escutas telefônicas que mostram o ministro anunciando ao advogado do réu, antecipadamente, seu voto em um processo que relatava. Na ação, o presidente do Minas Tênis Clube de Belo Horizonte, Fernando Furtado Ferreira, era acusado de portar uma carteira policial falsa.

 

Na ligação interceptada pela PF, Medina chega a orientar o advogado Paulo Eduardo Almeida de Mello sobre como conduzir a defesa. "Ele não se apresentou como polícia, então não há crime. Estou saindo aí para ver se... por aí é mais fácil", disse. "Manda ele fazer uma sustentação oral. Manda fazer, porque sem sustentação é meio perigoso", aconselhou.

 

No dia seguinte, Paulo Medina presidiu a sessão do STJ e votou a favor da absolvição de Fernando Ferreira. O plenário do tribunal, por maioria, acompanhou a decisão do relator.

De acordo com o advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, o magistrado não vai pedir aposentadoria pois a opção seria um desrespeito ao Supremo Tribunal Federal (STF). "O ministro não quer se furtar ao julgamento do Supremo, uma vez que a denúncia está lá", disse. Segundo o jornal O Globo, o advogado do ministro nega que tenha ocorrido qualquer irregularidade no julgamento do processo contra o diretor do Minas Tênis Clube. (Carol Ferrare e Rodolfo Torres)