Ao chegar hoje (10) à reunião do presidente Lula com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que as expectativas em relação à 10ª reunião da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, são as melhores. Bernardo garantiu que o governo vem se esforçando para atender às reivindicações dos prefeitos dentro do que é possível.
Em relação ao pedido dos prefeitos de elevar a alíquota dos repasses do Fundo de Participação (FPM) em 1 ponto porcentual, Paulo Bernardo disse que o governo já concordou com a elevação, mas ela está vinculada à reforma tributária, ainda em discussão no Congresso Nacional.
Segundo o ministro, o aumento da alíquota é uma forma de compensação para eventuais perdas de arrecadação nos municípios caso a reforma tributária seja aprovada. Por isso, o aumento do repasse está condicionado à reforma tributária.(Carol Ferrare)