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Quesito obrigatório aos indicados aos cargos de ministro do STF, a sabatina dos indicados na CCJ costuma demorar, em média, 10 horas. Ministro André Mendonça ficou 12 horas diante dos senadores, em 2021. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Quesito obrigatório aos indicados aos cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), as sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) costumam demorar, em média, 10 horas. A última, que resultou na aprovação de André Mendonça ao cargo, em 2021, durou pouco mais de 8 horas. Nesta quarta-feira (21), a CCJ sabatina o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula ao STF, durou quase 8 horas.Foi foi aprovado com 21 votos favoráveis e cinco contrários na comissão. O nome de Zanin vai agora ao plenário da Casa.
André Mendonça foi o último ministro sabatinado pelos senadores. Ex-pastor evangélico e funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça foi advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Mendonça foi o primeiro ministro indicado pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Na sabatina, ele obteve 18 votos favoráveis e nove contrários.
Antes de Mendonça, Bolsonaro indicou ao STF o ministro Nunes Marques. Na sabatina, o então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi aprovado por 22 votos a cinco. A sabatina durou cerca de dez horas. Questionado sobre posicionamento ideológico, Kassio disse que a magistratura exige um distanciamento e foco no cumprimento da lei e da Constituição. “Essa é a melhor posição que um magistrado pode estar: cumprindo a lei e a Constituição Federal.”
Mais longa ainda foi a sabatina de Alexandre de Moraes. Indicado para a vaga pelo ex-presidente da República Michel Temer, Moraes ficou 11 horas respondendo aos questionamentos dos senadores integrantes da CCJ. Foram 19 votos favoráveis e sete contrários na comissão. Moraes assumiu a cadeira que foi de Teori Zavascki – morto em acidente aéreo em 2017. Ao todo, Teori cuidava de mais de 7,5 mil processos na Suprema corte – a grande maioria relacionada à Lava Jato.
Em 2015, Luiz Edson Fachin, o gaúcho indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir o mineiro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou 12choras diante dos senadores. Foram 20 votos favoráveis e sete contrários à indicação.