Sem Severino Cavalcanti

O deputado Arlindo Chinaglia (SP), candidato do PT à presidência da Câmara, afirmou hoje (4), que não há espaço para uma candidatura alternativa a sua e a do atual presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Chinaglia não descartou, após ter se reunido com o presidente Lula realizada ontem, um consenso da base aliada do governo em torno de uma única candidatura.

"Por enquanto temos duas candidatura fortes, mas admito disputa em plenário, acordo, um arbítrio. Sou uma pessoa de paz, mas acho que tenho o dever de fortalecer minha candidatura", disse.

Para o petista, existe até a possibilidade de haver um acordo com Aldo, mas, por enquanto, sua intenção de sucedê-lo será mantida. "O que pode acontecer é que, num determinado momento, quem sabe possamos fazer uma avaliação conjunta e tomarmos uma decisão. Eu e Aldo temos conversado permanentemente. Mas isso tudo é hipotético", declarou.

No entanto, Chinaglia não tem intenção de interromper a sua campanha. "Não posso vacilar um segundo e faço a campanha para obter mais apoio. É evidente que se perguntar se estou preparado para plenário, é óbvio que estou preparado. Até porque não se faz um candidato forte se esse candidato disser que vai recuar. Não se trata de recuo, mas de responsabilidade política que ambos temos", disse.

Candidatura alternativa

O candidato petista minimizou a articulação de um grupo de deputados que pensa em lançar um terceiro candidato na disputa. "Não me preocupo tanto com a idéia que surja uma candidatura alternativa. Não acredito nisso. Não há outro Severino. Há equilíbrio e maturidade na Câmara", afirmou, em referência à eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara em fevereiro de 2005.

Na ocasião, o PT havia lançado dois candidatos à presidência da Cãmara: Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgilio Guimarães (MG). Severino deixou a presidência da Câmara sete meses depois de tomar posse, acusado de cobrança de propina dentro do Congresso.

Leia outras notícias publicadas hoje (4)

PSL questiona salário de deputados empossados

O PSL encaminhou hoje (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta que questiona a legitimidade da posse dos suplentes na Câmara dos Deputados. O secretário-geral do partido, Ronaldo Nóbrega, sugere que os benefícios que os parlamentares recém empossados receberão são imorais, tendo em vista que a Casa está em recesso.

"Levando-se em conta o Princípio da Moralidade Pública, mostra-se admissível suplente [parlamentar] assumir vaga em Casa Legislativa em recesso, uma vez que não vai exercer o mandato?", questiona o ofício do PSL.

Farra dos suplentes

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, classificou de "ciranda imoral" a posse de suplentes de deputados e senadores ao final desta legislatura no Congresso Nacional.

De acordo com Busato, no entanto, a reforma política pode acabar com a "farra dos suplentes" no Congresso.

O presidente da OAB afirmou que os suplentes "não obtiveram qualquer voto nas urnas, mas representarão um alto custo para os cofres públicos". "Os empossados receberão subsídios e outras verbas que podem chegar, no caso de cada suplente de deputado, a R$ 85 mil em janeiro, mês em que o Congresso está em pleno recesso e não há qualquer atividade parlamentar", declarou.

Secretário do PT rebate críticas à posse de Berzoini

O secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, rebater hoje (4) as críticas do secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, que fez reparos ao retorno do deputado Ricardo Berzoini à presidência do partido.

Em artigo publicado ontem (3) no site oficial do PT, Pomar afirmou que o retorno de Berzoini era ruim, "do ponto de vista político", porque, entre outras razões, vai facilitar "a vida dos que insistem em colocar o PT nas páginas policiais".

"O ato político que marcou a volta de Ricardo Berzoini à presidência do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, no dia 2 de janeiro, foi marcado pelo sentimento de justiça. Ponto para o presidente Berzoini, ponto para o PT, ponto para todos os petistas”, declara Ferreira, em artigo também publicado no site do PT.

Confira a íntegra do artigo de Paulo Ferreira

"Resposta a Valter Pomar:

A quem interessa este debate?

Por Paulo Ferreira

Aos membros do Diretório Nacional

O ato político que marcou a volta de Ricardo Berzoini à presidência do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, no dia 2 de janeiro, foi marcado pelo sentimento de justiça. Ponto para o presidente Berzoini, ponto para o PT, ponto para todos os petistas.

Por isso discordo frontalmente das opiniões de Valter Pomar publicadas neste espaço. Elas são incompletas, distorcidas e merecem melhor reflexão para que não pairem dúvidas. Quem esteve na reunião da Executiva Nacional do partido na época, em São Paulo, bem se recorda que Berzoini resolveu pedir afastamento do cargo por vontade própria.

Até aí nenhuma novidade. Todos os jornais publicaram. Mas devemos considerar sempre que a atitude de Berzoini (que teve seu nome injustamente citado no episódio do dossiê), de se afastar do cargo, foi a mais correta, pois preservou a imagem pública do PT. A maturidade da decisão, portanto, foi importantíssima naquele momento, pois abortou o risco de uma crise pré-anunciada por aqueles que não concordam com a volta do presidente. É bom que se diga, aliás, que esta decisão foi discutida, analisada e referendada por todos nós, dirigentes petistas. Foi ou não foi?

Outro ponto não citado por Pomar deve ser resgatado: Berzoini deixou claro, na mesma reunião, que estaria condicionando o seu pedido de afastamento ao de retorno imediato ao cargo de presidente, tão logo as investigações do dossiê chegassem ao final e nada apontassem contra ele. E foi exatamente o que aconteceu. Melhor ainda, porque Berzoini voltou à presidência do PT com apoio expressivo não só de petistas e de membros do governo, mas também de lideranças políticas de outras legendas.

Se os motivos expressos na carta de Pomar já eram bem conhecidos na época, o que há de novo para mudar a opinião de alguns dirigentes repentinamente? Por que jogar contra quem, aliás, foi legitimamente escolhido num processo de escolha que contou com a participação de mais de 300 mil militantes? Que democracia defendem? A quem interessa desestabilizar Berzoini? Não quero crer que alguns dirigentes petistas sejam adeptos do quanto pior melhor, atribuindo a culpa a quem sequer foi citado, muito menos que desejam que o nosso presidente caia em desgraça para, assim, conquistarem vantagem política.

Por outro lado, não há dúvida de que o não retorno de Berzoini à presidência (isto sim, seria um desastre para o partido) daria forte argumento aos que dizem que o PT age à margem da legalidade. Felizmente o partido superou bem mais esta fase, evidentemente só possível pelo equilíbrio, sensatez, trabalho e dedicação do professor Marco Aurélio Garcia no exercício da presidência durante o período. Creio, portanto, que o retorno de Ricardo Berzoini elevou mais uma vez o PT à condição de protagonista da cena política, enaltecendo os valores de um partido que aceita as leis e respeita as regras do jogo democraticamente.

No III Congresso do PT, o partido será novamente convocado para aprofundar sua relação com a sociedade. Com certeza a base partidária saberá optar pelo melhor caminho, a exemplo de como enfrentou, no primeiro mandato do presidente Lula, a mais feroz oposição de setores conservadores da sociedade.

Vencemos a disputa eleitoral porque fizemos do PT o principal instrumento de luta do povo brasileiro. Erros e acertos acontecem, merecem reflexão, mudanças, quando necessárias. O congresso deste ano será o fórum ideal para oferecer discussão à base partidária, não apenas sobre o período da crise política (2005/06) que passou, mas, sobretudo, para definir os novos rumos do nosso partido.

Por fim, se o companheiro Valter Pomar — a quem muito respeito— estivesse de fato preocupado com o que é melhor para o PT, poderia se utilizar das instâncias internas do partido para promover este debate, já que ele e alguns outros dirigentes sempre foram muito críticos em levar disputas internas para a mídia.

Saudações petistas

Brasília, 3 de janeiro de 2007

Paulo Ferreira é secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT"

Novos governadores enxugam despesas

A maioria dos 27 governadores, que foram eleitos ou reeleitos nas últimas eleições, adotou como primeira medida o enxugamento das despesas. Sem dinheiro em caixa para fazer obras de infra-estrutura, alguns governadores anunciaram medidas de contenção de gastos, como demissão de funcionários,  bloqueio de novas contratações, corte do número de secretarias e até mesmo a suspensão do pagamento de salários.

Confira os cortes já anunciados:

São Paulo
Em São Paulo, José Serra (PSDB) determinou suspensão imediata da ocupação de 15% dos cargos comissionados e suspendeu contratações mesmo nos casos com concurso público já concluído. Ele editou como primeiro ato de governo oito decretos que têm como objetivo principal o enxugamento das despesas.

Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), lançou um pacote de medidas para economizar cerca de R$ 3 bilhões. Ele decidiu centralizar as decisões financeiras na dupla de secretários Joaquim Levy (Fazenda) e Sérgio Ruy Barbosa (Planejamento e Gestão). O governo pretende fazer um corte de 30% nos cargos comissionados, contenção de despesas com diárias, celulares e bolsas de estudo para o funcionalismo, auditoria na folha de pagamento e revisão de todos os contratos atualmente em vigor.

Mato Grosso do Sul
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), suspendeu por quatro meses o pagamento de dívidas de R$ 852 milhões com precatórios e fornecedores. Ele anunciou que adotará uma espécie de “moratória branca” para poder pagar os servidores.

Paraná
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), determinou um corte orçamentário de mais de 74% para investimentos na mídia.  O orçamento da Secretaria da Comunicação para publicidade caiu de R$ 14,8 milhões em 2006 para pouco mais de R$ 3,8 milhões. No primeiro mandato, Requião teve vários atritos com a imprensa paranaense. O dinheiro economizado com a mídia, de acordo com o governador, será utilizado em programas sociais e de infra-estrutura.

Rio Grande do Sul
Ao assumir o cargo de governadora do Rio Grande do Sul,  Yeda Crusius (PSDB) anunciou  que irá cortar gastos devido a "crise financeira que vive o Rio Grande do Sul". Yeda tomou posse dizendo que sua prioridade é zerar o déficit público em dois anos. O secretário da Fazenda, Aod Cunha, já adiantou que será feita uma reavaliação de órgãos atualmente em atuação. O objetivo do novo governo é reduzir em 20% o total de cargos comissionados e cerca de 30% do custeio.

Santa Catarina e Pernambuco
Os governadores de Santa Catarina e Pernambuco não chegaram a suspender o pagamento de contratos, mas decidiram fazer ampla auditoria nos contratos e licitações em andamento.

Alagoas
Em Alagoas, o governador Teotonio Villela Filho (PSDB) bloqueou parte do repasse mensal à Assembléia Legislativa, num montante de quase R$ 3 milhões. Os bloqueios podem atingir o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça.

Bahia
Os novos secretários e presidentes de órgãos estatais deverão deixar 30% dos cargos em comissão disponíveis. Segundo o  governador Jaques Wagner, a idéia é deixar cerca de 6 mil cargos em aberto. No entanto, ele ressalta que os cargos não serão extintos e podem voltar a ser ocupados ao longo do mandato. O ex-governador Paulo Souto deixou dívidas de R$ 600 milhões no estado.

Ceará
No primeiro dia de mandato, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), suspendeu até o dia 31 todos os convênios, contratos e licitações e pediu a redução de 25% das despesas com comissionados. Ele informou que não pagará agora o salário de dezembro do funcionalismo.

Rio Grande do Norte
O governo do Rio Grande do Norte deve realizar uma mini-reforma administrativa. A governadora Wilma Farias espera anunciar um índice para redução das despesas com a máquina administrativa. Existe um porcentual, definido inicialmente, para diminuição dos gastos em 10%, o que possibilitaria uma economia de R$ 40 milhões, valor considerado alto por vários setores do governo.

Piauí
Ao falar de suas metas para o seu segundo mandato, o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), garantiu que irá continuar cortando gastos.

Acre
O governador Binho Marques (PT) só irá apresentar seu plano de governo no mês de março, mas já sinalizou que poderá cortar cargos comissionados. Cerca de cinco mil funcionários estão na expectativa. O governador tem dito que haverá uma reforma na máquina de governo com extinção ou fusão de secretarias. Ele não adiantou quais serão, mas já declarou que não pode garantir a pasta de povos indígenas, por exemplo.

Distrito Federal
O governador José Roberto Arruda (PFL) determinou a realização de uma auditoria interna nas contas do GDF para investigar o tamanho do déficit deixado pela administração anterior. O rombo nas contas pode chegar a R$ 100 milhões. Em sua posse, Arruda reafirmou sua intenção de adotar um choque de gestão e modernizar a administração pública. O novo governo reduziu o número de secretarias e o número de cargos comissionados no GDF.

Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Rondônia
Os governadores desses estados não adotarão cortes de despesas no momento.