TSE aprova mais gastos para campanha de Alckmin

O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás e autorizou hoje o aumento, de R$ 85 milhões para R$ 90 milhões, do limite de gastos da campanha do presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin. Ontem, o magistrado havia negado, em decisão individual, o ajuste sugerido pelo comitê tucano.

A campanha do presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, também solicitou ontem a alteração do teto, de R$ 89 milhões para R$ 115 milhões. O relator do pedido, Gerardo Grossi, sugeriu a aprovação do aumento, mas levou o caso no mesmo dia ao Plenário do TSE, que referendou a decisão.

Hoje, Delgado argumentou que a legislação eleitoral prevê a igualdade entre os candidatos e por isso achou melhor rever a decisão. Como a maioria dos ministros concordou com a elevação do teto da campanha petista, ele resolveu estender a interpretação para o caso de Alckmin.

Antes de o ministro divulgar a decisão, os advogados do PSDB entraram com recurso para garantir o reajuste do teto da campanha tucana. "Não se pode falar em 'igualdade entre contendores em detrimento do poder econômico' se, em eleição entre dois disputantes, um deles obtém de forma privilegiada o direito de gastar quase 30% a mais que seu concorrente", argumentou a defesa do partido.

Na primeira decisão, Delgado argumentou que uma norma do tribunal veta o aumento da previsão dos gastos no meio da campanha. Após o recurso do PSDB, entretanto, o ministro reconheceu que sua interpretação feriu o princípio da isonomia. "Entendo que a decisão atacada merece reforma", disse.