TRE-SP cassa 13 minutos do tempo do PT
Congresso em Foco
15/9/2006 | Atualizado às 15:30
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu cassar 13 minutos do tempo de propaganda partidária reservado ao PT. A retirada do tempo deverá ocorrer em 2007, durante o próximo semestre em que haverá inserções desse tipo de propaganda. O partido poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com reportagem do portal iG, a punição ocorreu pelo apoio manifestado ao candidato do partido ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, em propaganda partidária.
Segundo a legislação eleitoral, a propaganda partidária limita-se a difundir os programas partidários e a transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido.
A decisão foi tomada durante a sessão plenária de ontem (14), no TRE paulista. Por violação à legislação eleitoral, os minutos foram retirados nas inserções estaduais em TV.
Na mesma sessão, também foram cassados dois minutos do tempo de propaganda partidária reservado ao PP, na forma de inserções estaduais em TV.
