Partidos deverão ter sede em Brasília até 2007
Congresso em Foco
23/8/2006 | Atualizado às 15:37
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Os partidos que não possuem sede em Brasília podem estar com os dias contados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou prazo até 30 de abril do próximo ano para que as legendas sem diretório na capital federal providenciem um. Caso a determinação não seja cumprida, a sigla pode ficar sem o fundo partidário e corre o risco até de ter o registro cassado.
A maioria dos partidos com representantes no Congresso já conta com sede em Brasília. A exigência, portanto, ameaça principalmente os partidos menores que conseguirem superar outro obstáculo em outubro: a cláusula de barreira.
O dispositivo obriga as legendas a obterem pelo menos 5% dos votos válidos nas eleições e 2% nos estados para que tenham representatividade no Congresso. Os partidos que não alcançarem a meta provavelmente serão extintos. A norma deve baixar de 17 para nove o número de legendas no cenário político nacional. (Diego Moraes)
