TSE aprecia consulta sobre candidatos corruptos
Congresso em Foco
9/8/2006 8:43
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Em sua edição desta quarta-feira (9), o jornal O Globo traz uma reportagem, de Isabel Braga, afirmando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começou a analisar a consulta feita pelo líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), sobre a ação para impedir a posse de candidatos contra os quais haja prova de corrupção.
O ministro José Gerardo Grossi, que é o relator do processo, não respondeu a nenhum dos dez questionamentos do deputado. No entanto, na sessão de ontem, Grossi enfatizou que os partidos têm o poder de negar e excluir de suas listas partidárias candidatos que estejam denunciados por prática de corrupção.
"Os partidos políticos, que são pessoas de direito privado, altamente subsidiados pelo poder público via Fundo Partidário, podem deixar de incluir em suas listas de candidatos, ou ainda podem delas excluir, se já incluídos, cidadãos que estejam indiciados ou denunciados por prática de corrupção, de fraudes ou outros ilícitos que os incompatibilizem para o exercício da vida pública",declarou Grossi
Grossi avaliou que o TSE não poderia responder às perguntas de Miro, porque tratam de matéria processual e que poderão ser objeto de decisão do próprio tribunal. Ele fez questão de ler, uma a uma, as dez perguntas feitas pelo pedetista. O julgamento só foi interrompido, porque o ministro Carlos Ayres Britto pediu vista da consulta.
O ministro José Gerardo Grossi, que é o relator do processo, não respondeu a nenhum dos dez questionamentos do deputado. No entanto, na sessão de ontem, Grossi enfatizou que os partidos têm o poder de negar e excluir de suas listas partidárias candidatos que estejam denunciados por prática de corrupção.
"Os partidos políticos, que são pessoas de direito privado, altamente subsidiados pelo poder público via Fundo Partidário, podem deixar de incluir em suas listas de candidatos, ou ainda podem delas excluir, se já incluídos, cidadãos que estejam indiciados ou denunciados por prática de corrupção, de fraudes ou outros ilícitos que os incompatibilizem para o exercício da vida pública",declarou Grossi
Grossi avaliou que o TSE não poderia responder às perguntas de Miro, porque tratam de matéria processual e que poderão ser objeto de decisão do próprio tribunal. Ele fez questão de ler, uma a uma, as dez perguntas feitas pelo pedetista. O julgamento só foi interrompido, porque o ministro Carlos Ayres Britto pediu vista da consulta.
