Berzoini está na "lista dos impugnados" de SP
Congresso em Foco
8/8/2006 | Atualizado às 12:56
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Reportagem do jornal O Globo desta terça-feira revela que o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), está na lista, divulgada ontem, dos 1.348 candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo. O número de candidaturas consideradas irregulares equivale a 47% das apresentadas ao TRE (2.899).
Segundo a assessoria de Berzoini, houve um erro na apresentação de documentos. Estaria faltando a confirmação do voto do presidente do PT no referendo do desarmamento, ano passado. A assessoria do PT em Brasília informou que os advogados do deputado já entregaram a documentação à Procuradoria. Berzoini não comentou a decisão.
Entre as candidaturas impugnadas, está a do deputado petista João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara e envolvido nas denúncias do mensalão. Também foram impugnadas (ou seja, contestadas) as candidaturas do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e do estilista Clodovil Hernandes (PTC).
O candidato do PCO à Presidência da República, Rui Pimenta, terá de entregar até sábado ao TSE documentos, como a comprovação de que votou ou justificou ausência nas eleições de 2004. Caso não apresente a documentação, poderá ter seu registro indeferido.
Pela legislação eleitoral, tanto o Ministério Público quanto qualquer partido, candidato ou coligação podem impugnar candidaturas. Nesse caso, o candidato cujo registro é impugnado tem um prazo para se defender ou sanar as irregularidades observadas.
Em geral, as impugnações decorrem de erros formais (sobretudo, não apresentação dos documentos exigidos por lei para fazer o registro da candidatura), que são corrigidos sem maiores problemas pelos postulantes a cargos eletivos.
Segundo a assessoria de Berzoini, houve um erro na apresentação de documentos. Estaria faltando a confirmação do voto do presidente do PT no referendo do desarmamento, ano passado. A assessoria do PT em Brasília informou que os advogados do deputado já entregaram a documentação à Procuradoria. Berzoini não comentou a decisão.
Entre as candidaturas impugnadas, está a do deputado petista João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara e envolvido nas denúncias do mensalão. Também foram impugnadas (ou seja, contestadas) as candidaturas do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e do estilista Clodovil Hernandes (PTC).
O candidato do PCO à Presidência da República, Rui Pimenta, terá de entregar até sábado ao TSE documentos, como a comprovação de que votou ou justificou ausência nas eleições de 2004. Caso não apresente a documentação, poderá ter seu registro indeferido.
Pela legislação eleitoral, tanto o Ministério Público quanto qualquer partido, candidato ou coligação podem impugnar candidaturas. Nesse caso, o candidato cujo registro é impugnado tem um prazo para se defender ou sanar as irregularidades observadas.
Em geral, as impugnações decorrem de erros formais (sobretudo, não apresentação dos documentos exigidos por lei para fazer o registro da candidatura), que são corrigidos sem maiores problemas pelos postulantes a cargos eletivos.
