Petista consulta TSE sobre reeleição e propagandas
Congresso em Foco
20/7/2006 20:20
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O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) ajuizou hoje duas consultas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma sobre propaganda eleitoral e outra sobre reeleição. A corte ainda vai designar o relator dos processos.
Na primeira, o parlamentar questiona se partidos que concorrem independentes, sem candidatos ao Planalto, podem veicular imagens de presidenciáveis de outras legendas em seus programas no horário eleitoral gratuito.
A outra questão é em relação a vice-presidente e vice-governadores que já estão no cargo há duas legislaturas e que tenham assumido provisoriamente o posto principal nos dois períodos.
O deputado pergunta se, mesmo assim, eles poderiam candidatar-se como titulares nas eleições seguintes ao último mandato em que concorreram na vaga de vice. Nesse caso, o petista indaga ainda se esse candidato poderia se reeleger como titular para o mesmo cargo.
Em seguida, ele questiona se haveria a possibilidade de eleição e reeleição do vice caso ele tenha assumido o posto titular em qualquer época do mandato anterior às eleições que pretende disputar. O TSE ainda não fixou prazo para a resposta à consulta.
Na primeira, o parlamentar questiona se partidos que concorrem independentes, sem candidatos ao Planalto, podem veicular imagens de presidenciáveis de outras legendas em seus programas no horário eleitoral gratuito.
A outra questão é em relação a vice-presidente e vice-governadores que já estão no cargo há duas legislaturas e que tenham assumido provisoriamente o posto principal nos dois períodos.
O deputado pergunta se, mesmo assim, eles poderiam candidatar-se como titulares nas eleições seguintes ao último mandato em que concorreram na vaga de vice. Nesse caso, o petista indaga ainda se esse candidato poderia se reeleger como titular para o mesmo cargo.
Em seguida, ele questiona se haveria a possibilidade de eleição e reeleição do vice caso ele tenha assumido o posto titular em qualquer época do mandato anterior às eleições que pretende disputar. O TSE ainda não fixou prazo para a resposta à consulta.
