Relatório aponta superpopulação e tortura em presídios
Congresso em Foco
11/7/2006 14:38
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Um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara revela que há um número muito maior de presos no país do que as vagas oferecidas nas unidades prisionais. A superpopulação carcerária, a prática de tortura para obter confissões dos presos, a corrupção e a morosidade da Justiça são alguns dos principais problemas identificados no documento.
O relatório também destaca outros abusos e irregularidades, como a revista vexatória dos familiares dos presos, a falta de banho de sol, o excesso de presos ainda não condenados, a falta de preparo das polícias militares e as precárias condições de higiene e limpeza.
Ao todo, 11 dos 17 pesquisados informaram dados estatísticos que confirmam uma grande diferença entre o número de presos e o de vagas. Nesses 11 estados, há 252.148 presos onde existem apenas 175.640 vagas. Um excesso de 76.508 presos em relação à capacidade de vagas oferecidas pelos presídios.
O Rio de Janeiro oferece 23.458 vagas e tem 22.155 presos, mas há 80 mil mandados de prisão expedidos para serem cumpridos. Com 125.804 presos, São Paulo detém a metade dos 252.148 presos citados no relatório, mas só oferece 92.865 vagas, um déficit de 32.775 vagas.
O relatório conclui apresentando 46 propostas para alterar essa realidade, entre elas a aplicação de penas alternativas pelo Judiciário, construção de novas unidades para regime semi-aberto, separação dos presos por tipo de delito e entre presos condenados e provisórios. O levantamento foi feito nos estados pelas comissões de Direitos Humanos das assembléias legislativas e pelas comissões pastorais carcerárias, ligadas à Igreja Católica.
O relatório também destaca outros abusos e irregularidades, como a revista vexatória dos familiares dos presos, a falta de banho de sol, o excesso de presos ainda não condenados, a falta de preparo das polícias militares e as precárias condições de higiene e limpeza.
Ao todo, 11 dos 17 pesquisados informaram dados estatísticos que confirmam uma grande diferença entre o número de presos e o de vagas. Nesses 11 estados, há 252.148 presos onde existem apenas 175.640 vagas. Um excesso de 76.508 presos em relação à capacidade de vagas oferecidas pelos presídios.
O Rio de Janeiro oferece 23.458 vagas e tem 22.155 presos, mas há 80 mil mandados de prisão expedidos para serem cumpridos. Com 125.804 presos, São Paulo detém a metade dos 252.148 presos citados no relatório, mas só oferece 92.865 vagas, um déficit de 32.775 vagas.
O relatório conclui apresentando 46 propostas para alterar essa realidade, entre elas a aplicação de penas alternativas pelo Judiciário, construção de novas unidades para regime semi-aberto, separação dos presos por tipo de delito e entre presos condenados e provisórios. O levantamento foi feito nos estados pelas comissões de Direitos Humanos das assembléias legislativas e pelas comissões pastorais carcerárias, ligadas à Igreja Católica.
