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Câmara encerra sessão sem votações

Congresso em Foco

4/7/2006 19:28

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O Plenário da Câmara encerrou há pouco a ordem do dia, após a aprovação de um requerimento do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo, para retirada de pauta da Medida Provisória 291/06. Como a MP tranca a pauta, nenhuma outra matéria poderia ser apreciada hoje. Foi o último dia de trabalho dos deputados esta semana.

As atividades de quarta e quinta-feira foram suspensas porque amanhã é o prazo limite para o registro de coligações. Os deputados devem participar das convenções partidárias em seus estados.

A MP 291/06 concede reajuste de 5% aos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, mas a oposição queria aprovar uma emenda elevando esse índice para 16,6%, e por isso não houve acordo para votar a matéria.

O deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC) foi o autor de emenda que inseriu esse mesmo reajuste na Medida Provisória 288/06, aprovada hoje pelos senadores. De acordo com Beto Albuquerque, é necessário esperar que o Palácio do Planalto se manifeste quanto ao índice previsto na MP 288/06 para poder votar a MP 291/06. "Precisamos aguardar do presidente uma posição quanto ao eventual veto da matéria, e só depois poderemos votá-la", justificou.
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