Senado aprova aumento de 16,6% para aposentados
Congresso em Foco
4/7/2006 | Atualizado 5/7/2006 às 6:59
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Os senadores aprovaram ontem o projeto de conversão da Medida Provisória 288/06, que aumenta o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350, desde 1º de abril. O governo não teve votos suficientes para impedir a aprovação da emenda introduzida pelos deputados que estende o reajuste de 16,66% a todos os aposentados e pensionistas do INSS. O presidente Lula terá o ônus político de vetar esse aumento para os aposentados, já que não há recursos no Orçamento da União para cobrir as despesas extras de aproximadamente R$ 7 bilhões com esse reajuste.
Ontem pela manhã os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência, Nelson Machado, acertaram com sindicalistas representantes dos aposentados e pensionistas uma estratégia para evitar que a articulação política no Congresso inviabilize o reajuste de 5%. É que o índice aprovado hoje pelo Senado também deve ser incluído em outra MP, que tramita na Câmara e trata exclusivamente do reajuste dos aposentados e pensionistas.
O aumento de 16,66% para os aposentados já havia sido incluído no texto da MP do salário mínimo em meio a uma disputa política entre o governo e a oposição, já que havia um acordo com os aposentados e pensionistas por um reajuste de 5% neste ano.
Marinho e Machado explicaram ontem que, se a MP dos aposentados (que está na Câmara) não for votada a tempo (o prazo termina no dia 13 de julho) ou se precisar ser integralmente vetada por impor um reajuste de 16,66%, o aumento dos aposentados não passará de 3,14%, referente apenas à inflação de 11 meses, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Com isso, os aposentados ficariam sem aumento real de aproximadamente 1,8% previsto no acordo.
A estratégia negociada com os sindicalistas é separar os 5% que o governo concorda em dar e o adicional defendido pela oposição (11,67%), para que um eventual veto do presidente não deixe os aposentados e pensionistas sem reajuste real. Caso haja um acerto no Congresso em torno da separação dos índices, o governo vetará apenas a parcela excedente ao acordo, e o reajuste de 5% será viabilizado.
Ontem pela manhã os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência, Nelson Machado, acertaram com sindicalistas representantes dos aposentados e pensionistas uma estratégia para evitar que a articulação política no Congresso inviabilize o reajuste de 5%. É que o índice aprovado hoje pelo Senado também deve ser incluído em outra MP, que tramita na Câmara e trata exclusivamente do reajuste dos aposentados e pensionistas.
O aumento de 16,66% para os aposentados já havia sido incluído no texto da MP do salário mínimo em meio a uma disputa política entre o governo e a oposição, já que havia um acordo com os aposentados e pensionistas por um reajuste de 5% neste ano.
Marinho e Machado explicaram ontem que, se a MP dos aposentados (que está na Câmara) não for votada a tempo (o prazo termina no dia 13 de julho) ou se precisar ser integralmente vetada por impor um reajuste de 16,66%, o aumento dos aposentados não passará de 3,14%, referente apenas à inflação de 11 meses, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Com isso, os aposentados ficariam sem aumento real de aproximadamente 1,8% previsto no acordo.
A estratégia negociada com os sindicalistas é separar os 5% que o governo concorda em dar e o adicional defendido pela oposição (11,67%), para que um eventual veto do presidente não deixe os aposentados e pensionistas sem reajuste real. Caso haja um acerto no Congresso em torno da separação dos índices, o governo vetará apenas a parcela excedente ao acordo, e o reajuste de 5% será viabilizado.
