Congresso terá seis dias de trabalho em dois meses

4/7/2006

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Senadores e deputados trabalharão apenas seis dias em agosto e setembro e estarão liberados pelo Congresso Nacional para se dedicarem às campanhas eleitorais. Os parlamentares só precisarão estar em Brasília nos dias 1º, 2 e 3 de agosto e na primeira semana de setembro, nos dias 4, 5 e 6. Nas demais semanas, estarão livres para pedir votos nos estados. "Nós vamos fazer de tudo para compatibilizar o funcionamento normal das duas Casas com as eleições", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta semana, a primeira do esforço concentrado antes do recesso de julho, a Câmara não votará nenhuma das quatro medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta de votações. O Senado tentará, ainda hoje, votar cinco MPs que obstruem as deliberações na Casa. Na semana que vem, a Câmara e o Senado terão atividades até quarta-feira. Até lá, os senadores tentarão aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o projeto de lei que criminaliza a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os deputados tentarão votar as medidas provisórias e iniciar a discussão dos projetos de lei com urgência constitucional que estão à espera de voto. Entre eles estão o projeto que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda e o que prevê a aposentadoria por invalidez ou por idade de trabalhadores rurais sem carteira de trabalho assinada. O Congresso precisa votar até o próximo dia 14 o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007. Só após analisar essa proposta, os parlamentares poderão entrar em recesso, cujo início está previsto para o dia 17.

Congresso terá seis dias de trabalho em dois meses

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