Gasto com salário no Congresso cresce 63%

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revela que houve uma farra salarial no Ministério Público, no Judiciário e no Legislativo nesses últimos dez anos. Segundo a reportagem, o gasto com salário no Ministério Público aumentou 120% acima da inflação, e  nos tribunais federais chegou a 103%. Os gastos salariais no Legislativo tiveram um crescimento de 63%, já a folha do Executivo cresceu apenas 2%.

O aumento pode ser explicado pela expansão do número de servidores. Enquanto o Executivo passou na última década por um enxugamento de seu quadro de pessoal, a Justiça empregou 22.489 pessoas a mais. O Congresso Nacional contratou outras 6.375, e o Ministério Público, 2.841. Especialistas apontam que o fato desses poderes poderem aumentar seus salários contribuiu para o crescimento da folha de pagamento, pois os limites a eles impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal são bastante generosos.

A despesa de pessoal poderá crescer R$ 14 bilhões em valores atuais se o Legislativo, o Judiciário e o Ministéio Público utilizarem a folga que possuem em relação aos limites de gasto de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a LRF, esses poderes podem gastar juntos até 9,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União com suas despesas de pessoal. Esses limites foram negociados em 2000 com os demais Poderes, e na época já existia uma certa folga. Como a receita federal cresceu muito acima da inflação nos últimos anos, o Judiciário e o Legislativo conseguiram elevar seus salários e ainda acumularam uma "gordura" que agora querem gastar. "Esse é um problema que vem desde a Constituição de 1988", observa o economista e consultor Raul Velloso ". 

De acordo com Velloso, em 1995 os salários do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público eram 11,9% de toda a folha federal. Em 2005, tinham avançado para 20,1%. No governo FHC, as despesas de pessoal no Judiciário chegaram a crescer 90% acima da inflação, enquanto as do Legislativo se expandiram 36%, e as do Executivo, 6%. Já na gestão do presidente Lula, é o Congresso que obteve o maior ganho real (20%), principalmente no Senado, onde as despesas cresceram 46% em três anos.

Nessa última semana, o presidente Lula convidou os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, para uma reunião onde o assunto era ajuste de salários. Ele propôs um plano para reduzir as diferenças de salário entre funcionários que exercem funções semelhantes, mas trabalham em Poderes diferentes.