Combate à violência volta à pauta

A onda de violência que já matou ao menos 80 pessoas em mais de 180 ataques em São Paulo desde a última sexta-feira devolveu o debate sobre a segurança pública à condição de prioridade na pauta do Executivo e do Legislativo. O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), recusou hoje, pela segunda vez, a ajuda da Polícia Federal e do Exército, oferecida pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

O governo federal colocou de prontidão 4 mil homens das forças nacionais de segurança, que são constituídas por integrantes das polícias estaduais. Também colocou as Forças Armadas à disposição. O reforço pode ser enviado a qualquer momento para São Paulo. Para isso, basta que o governador paulista faça um pedido formal ao Ministério da Justiça. "Eu confio na polícia de São Paulo, na Polícia Civil e na Polícia Militar de São Paulo", disse Lembo, ao descartar qualquer tipo de ajuda externa.

Em entrevista coletiva, Thomaz Bastos reafirmou a disposição de auxiliar o governo paulista a conter a onda de violência patrocinada pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O ministro descartou qualquer intervenção federal e estratégias "mirabolantes" para a resolução do caso. "Nós respeitamos o princípio federativo. Não se trata de intervenção. Temos plena confiança que o governo de São Paulo vai controlar isso. O governo federal quer ajudar, vai ajudar e levará essa ajuda até o último limite." O ministro viajou esta tarde para a capital paulista, onde vai se reunir com Lembo.

Senado acelera votações

Secretários de segurança de todo o país discutirão amanhã, em reunião de emergência, estratégias de ação e prevenção a ataques violentos como os que atingem São Paulo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou também para esta terça-feira uma reunião com os líderes partidários. A idéia é apressar a votação de um pacote de projetos sobre segurança pública em tramitação na Casa. Ao todo, tramitam no Senado 29 proposições sobre o assunto. Entre elas, oito propostas de emenda à Constituição e dois projetos de decreto legislativo.

Um dos projetos de lei trata da possibilidade de ceder às polícias os armamentos apreendidos com criminosos. Outro isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos destinados à segurança pública. Um terceiro, que tramita desde 2002, prevê o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos. Outro trata do financiamento na compra de imóveis por policiais civis e militares. Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo próprio Renan, prevê a destinação da arrecadação de tributos para "a organização e manutenção dos órgãos de segurança pública".

Guerra civil

Este é o quarto dia seguido de terror em São Paulo. Entre os mortos estão policiais, guardas, agentes penitenciários, suspeitos baleados em confrontos e presos mortos em rebeliões. O PCC também promoveu rebeliões em mais de 70 unidades, queimou pelo menos 81 ônibus e dez agências bancárias. Agora, segundo balanço do governo, 201 pessoas permanecem como reféns em 45 rebeliões ainda em andamento. O grupo também se rebelou em presídios no Paraná e em Mato Grosso do Sul. O movimento é uma retaliação à decisão do governo estadual de isolar lideranças da facção.

Com medo de novas ações, dez empresas de ônibus da capital paulista não tiraram os ônibus da garagem. Três delas circulam parcialmente. Nove terminais foram fechados. A região sul da capital é a mais afetada da cidade. Também foram canceladas aulas em escolas e faculdades, e até a Bolsa de Valores de São Paulo decidiu encerrar mais cedo o pregão de hoje.

Clima beligerante

Também às voltas com elevados índices de violência, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PFL), defendeu hoje a criação do Ministério da Segurança Pública. A proposta é federalizar a atuação contra os chamados crimes sem fronteiras, como tráfico de armas e de entorpecentes. Para Maia, as polícias estaduais não têm condições de enfrentarem, sozinhas, a atuação de facções criminosas como o PCC.

Em nota à imprensa, o pefelista criticou o governo Lula pela ajuda militar ao governo de São Paulo para a resolução do crime. "Essa ajuda é de uma hipocrisia a toda prova. É como se não fosse problema do governo federal, mas é um problema diretamente da instância federal pela característica do crime."