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Deputado ganhou R$ 36.184 na Mega Sena

Congresso em Foco

14/5/2006 | Atualizado às 17:54

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A julgar pelas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral, o líder do PP na Câmara, José Janene (PR), ganha e utiliza seus recursos financeiros de forma inusitada. As declarações de 1994, 1998 e 2002 mostram que o deputado teve um aumento patrimonial pequeno nesse período. De lá pra cá, ele ganhou na loteria, transferiu imóveis para familiares e emprestou "dinheiro vivo" - como diz na própria declaração de bens - a uma de suas filhas.

Em 2001, Janene ganhou R$ 36.184 na Mega Sena. O prêmio mal deu para cobrir o saldo devedor do deputado nas duas contas que mantinha no Banco do Brasil, um total de quase R$ 30 mil. No mesmo ano, contudo, o parlamentar emprestou R$ 57 mil em dinheiro vivo para a filha Danielle (veja a lista de bens do deputado).

Na última declaração prestada à Justiça Eleitoral, o progressista incluiu entre seus bens três linhas telefônicas, no valor total de R$ 3.330. A cifra é a mesma que ele havia informado quatro anos antes. Em 2002, porém, já não era praxe incluir a posse de telefone na relação de bens, uma vez que a privatização do sistema Telebrás tornou irrisório o valor de mercado das linhas telefônicas.

Patrimônio e dívidas

De 1996 a 2001, o patrimônio declarado de Janene aumentou de R$ 873.951,12 para R$ 931.559,02 - um crescimento de 6,6%. Mas, durante os seis anos, o deputado perdeu imóveis e terrenos em dívidas e repassou parte deles a familiares. A maioria de seus ganhos, nesse período, veio dos vencimentos da Câmara. Ele declarou também ter recebido dinheiro de empresas que, agora, estão sob suspeita de irregularidades.

Em 1996, 93,5% do patrimônio do deputado estavam concentrados no setor imobiliário. Eram sete imóveis - dois terrenos, quatro apartamentos e uma sala comercial - que, somados, valiam R$ 818 mil. Contudo, apenas dois apartamentos, no valor de R$ 330 mil, eram, no papel, de Janene. Localizado no edifício Residencial Mundo Novo, um deles, financiado pela Caixa Econômica Federal, era avaliado em R$ 50 mil. O outro, situado no edifício Arkadia, também na região central de Londrina, estava cotado em R$ 280 mil.

No ano seguinte, o deputado perdeu três dos seus sete imóveis para o Banestado. Um terreno de 8,6 mil m² e dois apartamentos - um em Santa Catarina e outro em Londrina - foram entregues ao banco como garantia de dívidas contraídas por terceiros. Os três valiam, na época, R$ 118 mil.

Ainda em 1996, Janene declarou a "transferência com reserva de usufruto" para suas duas filhas - na época, menores de idade - de dois imóveis cuja soma representava 42% do seu patrimônio: um terreno de 2,5 mil m² na sede do Jardim do Sol, de R$ 340 mil, e uma sala no Edifício Comercial Manoel Gonçalves, de R$ 28 mil. Esses dois imóveis já constavam da declaração do deputado em 1994.

Depois que suas filhas atingiram a maioridade e o Banestado tomou parte dos bens para saldar as dívidas do deputado, Janene viu seu patrimônio imobiliário declarado despencar. Só lhe restaram dois imóveis em 2001: o apartamento do edifício Arkadia, avaliado então em R$ 342.888, e uma sala de 442 m², cotada a R$ 35 mil.

Na declaração de 2002, o líder do PP disse ter um crédito de R$ 342 mil com a falida empresa Eletrojan Iluminação, da qual foi sócio, e de R$ 57 mil com a filha Danielle, a título de empréstimo. Em 2000, ele havia declarado ter emprestado R$ 62,5 mil a ela.

Em nenhuma das três declarações à Justiça Eleitoral, Janene revela seus gastos com escritórios de advocacia, embora seja citado ora como réu, ora como executado (no jargão jurídico, quando a pessoa tem dívidas a pagar), em 13 ações na Vara de Execuções Fiscais de Londrina. Ele ainda responde, segundo levantamento do Congresso em Foco, a cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (leia mais).

Procurado ao longo de dois dias, a assessoria de imprensa de Janene disse que o deputado só fala sobre questões judiciais em juízo.

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