Justiça investiga violação do sigilo fiscal do caseiro
Congresso em Foco
19/4/2006 11:09
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A juíza titular da 10ª Vara da Justiça Federal, Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, acolheu pedido do Ministério Público Federal e expediu mandado de busca e apreensão na Receita Federal para averiguar se houve violação do sigilo fiscal do caseiro Francenildo dos Santos Costa. A informação está na edição de hoje da Folha de S. Paulo.
O Ministério Público suspeita que a operação para a quebra do sigilo bancário de Francenildo na Caixa Econômica Federal - que resultou na demissão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso - tenha começado na rede de computadores da Receita.
Uma das hipóteses consideradas pelo MPF é que, por ordem de Palocci, um ou mais auditores tenham consultado ilegalmente os dados fiscais do caseiro. Pelo sistema da Receita, é possível descobrir, por exemplo, em que bancos os contribuintes têm conta corrente. Assim, o primeiro passo para descobrir que Francenildo tinha conta na Caixa pode ter sido dado na Receita.
A linha de investigação do Ministério Público é que a quebra do sigilo bancário de Francenildo foi apenas uma das iniciativas de Palocci para vasculhar a vida do caseiro. O Ministério Público apurou, por exemplo, que no mesmo dia em que o sigilo bancário de Francenildo foi quebrado, a Caixa teria consultado os dados do caseiro três vezes no Serasa, o cadastro de inadimplentes do sistema bancário.
A Justiça quer saber se houve acesso aos dados do caseiro no período próximo à publicação da entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na qual Francenildo afirmou ter visto Palocci várias vezes na mansão do Lago Sul, em Brasília, alugada por Vladimir Poleto e Rogério Buratti, ex-assessores de Palocci.
O Ministério Público suspeita que a operação para a quebra do sigilo bancário de Francenildo na Caixa Econômica Federal - que resultou na demissão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso - tenha começado na rede de computadores da Receita.
Uma das hipóteses consideradas pelo MPF é que, por ordem de Palocci, um ou mais auditores tenham consultado ilegalmente os dados fiscais do caseiro. Pelo sistema da Receita, é possível descobrir, por exemplo, em que bancos os contribuintes têm conta corrente. Assim, o primeiro passo para descobrir que Francenildo tinha conta na Caixa pode ter sido dado na Receita.
A linha de investigação do Ministério Público é que a quebra do sigilo bancário de Francenildo foi apenas uma das iniciativas de Palocci para vasculhar a vida do caseiro. O Ministério Público apurou, por exemplo, que no mesmo dia em que o sigilo bancário de Francenildo foi quebrado, a Caixa teria consultado os dados do caseiro três vezes no Serasa, o cadastro de inadimplentes do sistema bancário.
A Justiça quer saber se houve acesso aos dados do caseiro no período próximo à publicação da entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na qual Francenildo afirmou ter visto Palocci várias vezes na mansão do Lago Sul, em Brasília, alugada por Vladimir Poleto e Rogério Buratti, ex-assessores de Palocci.
