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Marina Silva é ouvida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Foto: Lula Marques/ABr
Em audiência na Câmara dos Deputados para apresentação do plano de trabalho e programas da pasta para o quadriênio 2023-2026 realizada na quarta-feira (24), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu convergência entre parlamentares para defender o melhor para o Brasil. O pedido veio ao abordar o relatório da Medida Provisória (MP) 1154/2023, que amplia de 23 para 37 o número de ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Faço uma defesa da ministra Sonia Guajajara [ministra dos Povos Indígenas; novo ministério criado por Lula e que pela primeira vez tem uma indígena à frente de uma pasta]. A proposta de retirada da demarcação de terra indígena do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é algo que é um dos piores sinais. Estamos dizendo que os indígenas não tem isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos em relação à demarcação de suas terras", declarou Marina Silva.
Acompanhe a sessão ao vivo abaixo.
Na terça-feira (23), o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) apresentou o relatório da MP 1154 na Comissão Mista que analisa a matéria. O texto analisa a reestruturação ministerial proposta pelo Executivo ao transitar da gestão passada para a atual e propõe mudanças expressivas em relação à proposta original.
Entre as principais alterações, o líder do MDB na Câmara tirou a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, transferindo a função para o Ministério da Justiça. Parlamentares governistas alegam que as mudanças feitas por Bulhões comprometem a promoção de políticas públicas e programas estratégicos do Executivo.
"Se o critério é que quem defende o meio ambiente não tem isenção pra defendê-lo junto aos órgãos competentes, se dizem que quem é indígena não tem isenção para cuidar do órgãos que cuidam dos povos indígenas, daqui a pouco vai se fazer uma lei para dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a Receita Federal", disse a ministra.